Senado aprova PLP da Gasolina e matéria vai à sanção presidencial
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, nesta quarta-feira (12), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026. O texto, que vai à sanção presidencial, permite o uso de receitas extraordinárias do petróleo para bancar isenções fiscais aos combustíveis, a fim de segurar a alta […]
Governo e Congresso têm acordo para votar PLP da gasolina com ‘jabutis’
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA* O governo federal e os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), entraram em acordo para aprovar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata do uso das receitas extraordinárias do petróleo para subvenções à gasolina. A negociação, contudo, prevê a […]
Novo texto do PLP 114 prevê recursos para fertilizantes e minerais críticos
da Agência iNFRA A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) apresentou, na noite desta terça-feira (11), novo relatório ao PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata de regras para renúncias de receita para mitigar os efeitos do choque no mercado internacional de energia, o “PLP da Gasolina”. O novo texto amplia o escopo da proposta e […]
Câmara cancela sessão que votaria PLP da Gasolina
da Agência iNFRA A sessão deliberativa da Câmara dos Deputados, prevista para esta terça-feira (11), não será mais realizada. A reunião de líderes que definiria a pauta foi interrompida após um parlamentar passar mal. Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia afirmado que o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata […]
Governo adia fim da subvenção a combustíveis e mantém taxa sobre exportação
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em resposta à volta da guerra no Oriente Médio e à escalada dos preços internacionais do petróleo, o governo confirmou as expectativas do mercado e adiou nesta quinta-feira (9) o fim das subvenções a combustíveis, além de prorrogar o imposto sobre exportação de petróleo que as custeia. A manutenção dos subsídios, […]
Durigan diz que vai reavaliar corte de subvenção à gasolina na próxima semana
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda Dario Durigan admitiu, nesta quinta-feira (9), que foi adiado o fim da subvenção a produtores e importadores de gasolina (R$ 0,44 por litro) pensado para esta semana. Segundo o ministro, porém, a intenção da pasta segue sendo desmamar o benefício ao setor e que uma nova […]
Motta: CNPE ocorre na terça; fim da subvenção à gasolina levará ‘mais tempo’
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o governo deverá realizar a reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) na próxima terça-feira (14). Segundo publicou nas redes sociais, ele esteve em contato com os ministros do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre […]
Setor de etanol quer ir à Justiça contra prejuízos de subvenção à gasolina
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Produtores de etanol se organizam para ir à Justiça reclamar receitas perdidas em razão da subvenção à gasolina, de R$ 0,44 por litro na forma de “cashback” – espécie de devolução de impostos federais –, segundo apurou a Agência iNFRA. Eles alegam prejuízos da ordem de R$ 550 milhões a cada […]
Subvenção à gasolina começa a ser cortada na semana que vem, diz Durigan
da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (2), que a subvenção à gasolina, hoje em R$ 0,44 por litro, a produtores e importadores vai começar a ser retirada na próxima semana. Essa subvenção acontece na forma de “cashback”, espécie de devolução da carga de tributos federais sobre o produto. A […]
