Saneamento: Governo deve ajudar cidades a alcançarem metas, diz ministro
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA No comando da pasta responsável pelas políticas públicas federais para o saneamento, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o governo está “absolutamente aberto” para debater uma alternativa que atenda aos municípios que ainda não aderiram ao marco legal do setor sancionado em 2020. Convicto de […]
ANEEL abre tomada de subsídios sobre tarifa social de energia
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu tomada de subsídios para receber contribuições sobre a minuta do Manual de Instruções para o envio de informações das famílias beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica e pelo Desconto Social. A iniciativa consta do Aviso de Tomada de Subsídios nº 24/2025, publicado no […]
Agência exige titularidade da conta de luz para tarifa social
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9), por três votos a dois, a norma que regulamenta o novo modelo da tarifa social de energia elétrica – criado pela Lei 15.235/2025, decorrente da MP 1.300. De acordo com a reguladora, para ter a isenção ou desconto das […]
Área técnica da ANEEL calcula orçamento da CDE 2026 em R$ 52,7 bi
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) deve alcançar R$ 52,7 bilhões em 2026, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O valor supera o orçamento de 2025 da conta de subsídios em 7%. A proposta ainda passará […]
ANA aprova norma de referência para estrutura tarifária e Tarifa Social
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou a Norma de Referência nº 13/2025, que define regras para a estrutura tarifária e regulamenta a Tarifa Social de Água e Esgoto. A medida integra a Agenda Regulatória 2025–2026 e atualiza o modelo tarifário do setor, trazendo mais previsibilidade, transparência e segurança […]
Novos contratos de saneamento terão tarifa sem franquia, indica ANA
Julia Schiaffarino, para a Agência iNFRA A norma de referência da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social, aprovada nesta terça-feira (18), determinou que os contratos de concessão de saneamento básico prevejam tarifas sem a chamada franquia, ou consumo mínimo faturado. O documento consolidou o modelo de tarifa […]
MP 1.300: Partidos apresentam destaques para votação separada de trechos
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As bancadas partidárias da Câmara dos Deputados já apresentaram dez destaques para votação em separado de trechos da MP (Medida Provisória) 1.300, da Tarifa Social, no Plenário. A maior parte tenta suprimir o trecho relacionado a novas modalidades tarifárias. Mas há também pedido de inclusão de tratamento […]
Braga diz que relatório da MP 1.304 será concluído até o início de novembro
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que o relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, que trata do limite para subsídios do setor elétrico, só será concluído entre outubro e o início de novembro, após a conclusão da tramitação da MP 1.300, da tarifa social. “Na outra semana eu entrego o relatório da […]
Reajuste médio da conta de luz deve ser de 2,64% em 2025, projeta Thymos Energia
da Agência iNFRA Projeção da consultoria Thymos Energia aponta que a conta de luz terá um reajuste médio de 2,64% no Brasil em 2025. A previsão considera os dados disponíveis até o momento e leva em conta fatores conjunturais e estruturais que afetam a composição tarifária. O aumento será desigual entre as regiões: o Sul […]
Empresas e governo avaliam impacto financeiro de tarifa social no saneamento para amortecer reajustes
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Empresas de saneamento e o governo estão trabalhando para tentar reduzir o impacto tarifário que a implementação da tarifa social nos serviços de água e esgoto para famílias de baixa renda vai gerar aos demais consumidores. A legislação que institui regras nacionais para esse benefício foi sancionada há um ano. Desde então, […]
