Arnaldo Jardim diz que comissão da MP do Setor Elétrico pode ser instalada na próxima terça e se opõe a fatiamento do texto
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta quarta-feira (11) que a comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, pode ser instalada já na próxima terça-feira (17). Ele informou, no entanto, que ainda existe uma dúvida em fazê-lo na próxima ou só na outra […]
CNN Money – Nova tarifa social de energia deve ser aprovada, mas parte estruturante da MP do setor elétrico pode caducar, dizem fontes
da Agência iNFRA A Comissão que vai analisar a Medida Provisória da reforma do setor elétrico começou a ser definida pelo Congresso, com os nomes do deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) como relator e do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como presidente. Contudo, segundo fontes da Câmara dos Deputados e do Senado, a ideia que vem […]
Cúpula do Congresso avalia fatiar MP da reforma do setor elétrico após definir relator e presidente da comissão
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Tem ganhado força um movimento no Congresso Nacional para fatiar a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico. Segundo fontes da Câmara dos Deputados e do Senado, a ideia que vem sendo aventada é aprovar a nova Tarifa Social e […]
ANEEL aprova aplicação da nova Tarifa Social de Energia a partir de 5 de julho
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) a operacionalização da nova Tarifa Social de Energia Elétrica, com aplicação a partir de 5 de julho. A alteração segue as mudanças implementadas pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025. O voto da relatora, diretora Ludimila Lima, […]
Nova tarifa social de energia deve ser aplicada integralmente em 5 de julho, dizem técnicos da ANEEL
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou a aplicação integral das novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica a partir do dia 5 de julho. A sugestão atende ao texto estabelecido pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor […]
MP do Setor Elétrico: Prazo de 45 dias para ampliar tarifa social preocupa distribuidoras
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, foi recebida com preocupação por agentes em relação ao prazo de 45 dias para operacionalizar a Tarifa Social de energia, disseram fontes à Agência iNFRA. De acordo com o texto, as distribuidoras só têm o mês […]
Governo envia MP do Setor Elétrico ao Congresso com novidades
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo enviou ao Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (21) a MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da chamada reforma do setor elétrico. O texto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), após ter sido assinado pelo presidente Lula no início […]
MP do setor elétrico antecipa abertura do mercado livre de energia para baixa tensão para 2026
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) do setor elétrico, assinada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (21), antecipou a abertura do mercado livre de energia para a baixa tensão a partir de agosto de 2026. A minuta encaminhada à Casa Civil em abril previa abertura a partir de 2027. […]
Lula assina MP do Setor Elétrico em reunião com Alcolumbre e Silveira
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente Lula antecipou para esta quarta-feira (21) a assinatura da MP (Medida Provisória) da reforma do setor elétrico, segundo fontes. O texto foi apresentado em reunião fechada no fim desta manhã no Palácio do Planalto. Participaram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os ministros […]
ANA vai sugerir implementação faseada de tarifa social e reequilíbrios por gatilhos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) vai propor que as empresas de saneamento possam fazer uma adoção faseada da tarifa social dos serviços de água e esgoto. A estratégia é gerar um prazo de adaptação mais compassado dos contratos, que precisarão ser reequilibrados a fim de amortecer o […]
