Lula assina MP do Setor Elétrico em reunião com Alcolumbre e Silveira
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente Lula antecipou para esta quarta-feira (21) a assinatura da MP (Medida Provisória) da reforma do setor elétrico, segundo fontes. O texto foi apresentado em reunião fechada no fim desta manhã no Palácio do Planalto. Participaram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os ministros […]
ANA vai sugerir implementação faseada de tarifa social e reequilíbrios por gatilhos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) vai propor que as empresas de saneamento possam fazer uma adoção faseada da tarifa social dos serviços de água e esgoto. A estratégia é gerar um prazo de adaptação mais compassado dos contratos, que precisarão ser reequilibrados a fim de amortecer o […]
ANA põe em consulta pública proposta de nova estrutura tarifária para corrigir distorções
A diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou, na terça-feira (13), a abertura do processo de consulta pública da norma de referência que trata da estrutura tarifária e da tarifa social para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A resolução é uma das mais aguardadas pelas companhias de saneamento.
Lula deve assinar MP da reforma do setor elétrico nesta terça (6), dizem fontes
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente Lula deve assinar a Medida Provisória (MP) da reforma do setor elétrico nesta terça-feira (6), antes de embarcar para Rússia e China nesta noite, disseram fontes do governo à Agência iNFRA. O presidente ficará no exterior até o dia 13. Na semana passada, Lula […]
Lula dá sinal verde e reforma do setor elétrico pode ser encaminhada como MP em até 15 dias, dizem fontes
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente Lula deu sinal verde ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para a proposta de reforma do setor elétrico. Os dois se reuniram na manhã desta sexta-feira (2) no Palácio do Planalto. Fontes disseram à Agência iNFRA que a tendência é que o […]
Integrantes do governo não veem clima para enviar reforma do setor elétrico ao congresso
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Membros do governo federal não veem clima para enviar uma reforma do setor elétrico ao Congresso Nacional. A avaliação é que tentar aprovar um projeto dessa magnitude poderia causar muito desgaste ao presidente Lula no penúltimo ano de seu mandato, disseram fontes palacianas à Agência iNFRA. […]
Reforma do setor deve isentar 60 milhões de pessoas da conta de luz com consumo de até 80 KWh, diz ministro
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (10) que enviará à Casa Civil até o fim deste mês um projeto de lei sobre a reforma do setor elétrico com isenção tarifária para o consumo de até 80 kWh (quilowatt-hora) por mês. Ele […]
CDE: Conta de subsídios paga pelos consumidores já cresceu 38 vezes desde a sua criação
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) foi criada a fim de contribuir com a universalização da energia elétrica e para custear a tarifa social. Em 2003, seu primeiro ano de vigência, custou R$ 1 bilhão aos consumidores. De lá para cá, a conta virou uma espécie […]
Tarifa Social deve direcionar prestadores de saneamento para cobrança de tarifa fixa, avalia ANA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA As regras para implementação da Lei de Tarifa Social de Água e Esgoto (Lei 14.898/2024) devem acelerar o direcionamento das empresas do setor para o modelo de cobrança de tarifa fixa, com pagamento da tarifa pelo consumo proporcional, e não mais por um valor fixo independentemente da quantidade consumida, o consumo mínimo. […]
Opinião – Tarifa Social de Água e Esgoto: os fins justificam os meios?
Renato Otto Kloss* Dia 10 de dezembro de 2024 marca a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.898/2024, que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional. Com essa lei, pretende-se fomentar a instituição de uma categoria tarifária social que oferecerá desconto de 50% sobre a tarifa incidente sobre […]
