Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA

O presidente Lula deve assinar a Medida Provisória (MP) da reforma do setor elétrico nesta terça-feira (6), antes de embarcar para Rússia e China nesta noite, disseram fontes do governo à Agência iNFRA. O presidente ficará no exterior até o dia 13.

Na semana passada, Lula deu aval ao texto para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e se mostrou simpático à proposta, sobretudo à isenção do pagamento de conta de luz para 60 milhões de brasileiros que consomem até 80 kWh.

Interlocutores a par do assunto afirmaram à Agência iNFRA que, até o momento, foram feitas mudanças pontuais no texto.

A minuta foi encaminhada à Casa Civil no último dia 16. O governo decidiu encaminhar o texto ao Congresso como MP, com vigência imediata. Agentes do setor, contudo, defendiam que a proposta chegasse aos parlamentares como PL, possibilitando mais tempo de análise.

O texto toca em temas caros ao setor, como equalização de custos entre mercado livre e regulado, abertura do mercado ao grupo B e restrição da autoprodução por equiparação.

Antes mesmo de anunciar a conclusão do texto no MME (Ministério de Minas e Energia), Silveira já havia defendido a MP. Em março, o ministro disse que a reforma do setor tinha a urgência e relevância necessárias para ser implementada via medida provisória.