Negociação no TCU avalia devolução de trechos, prorrogação de contrato e novos investimentos na Transnordestina
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A negociação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) para o contrato da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) avalia a possibilidade de uma reestruturação da concessão, cenário que pode envolver a devolução de trechos problemáticos com pagamento de indenização pela FTL à União, a prorrogação do contrato, e uma programação […]
TCU adia julgamento sobre concessão da Rota dos Sertões
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou o julgamento sobre a concessão da BR-116/BA/PE, conhecida como Rota dos Sertões. O projeto seria deliberado no plenário da corte na quarta-feira (23), mas saiu de pauta porque o relator, ministro Augusto Nardes, não participou da sessão. Ele também relata a auditoria de 2018 sobre […]
ANATEL aprova edital da faixa de 700 MHz com previsão de maior cobertura de internet em rodovias
da Agência iNFRA O conselho diretor da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou na quarta-feira (16) o edital de licitação para autorizar o uso de radiofrequências nas faixas de 708 MHz (megahertz) a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. Os recursos provenientes do edital deverão beneficiar a conectividade em rodovias federais. No […]
TCU admite pedido do governo e SecexConsenso vai debater repactuação do Aeroporto de Brasília
da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, autorizou o governo e a concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília a discutirem no ambiente de solução consensual da corte a repactuação do contrato de concessão do terminal. O pedido foi feito ao TCU pelo MPor (Ministério de Portos e […]
ANTT homologa resultado de processo que manteve EcoRodovias na BR-101/ES/BA
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) homologou nesta quinta-feira (17) o resultado do processo competitivo simplificado que manteve a EcoRodovias na administração da BR-101/ES/BA, a Eco101. Após ter sido repactuado no âmbito da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de […]
TCU encontra “regras incompatíveis” em arrendamento temporário do Porto de Itajaí
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) informou que encontrou falhas na definição de critérios objetivos para habilitação técnico-operacional e econômico-financeira no processo seletivo simplificado do Porto de Itajaí (SC). “A urgência para selecionar um novo arrendatário, em substituição à APM Terminals, a fim de não causar mais prejuízos pela paralisação da […]
Comissão do Senado aprova pedido para TCU realizar auditoria sobre orçamento das agências
da Agência iNFRA A CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) requerimento que pede ao TCU (Tribunal de Contas da União) a realização de auditoria contábil, financeira e orçamentária nas agências reguladoras. O autor do requerimento foi o senador Marcos Rogério (PL-RO). Estão incluídos […]
Comissão de Infraestrutura aprova pedido para TCU realizar auditoria em orçamento de agências reguladoras
Marília Sena e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) requerimento que solicita que o TCU (Tribunal de Contas da União) realize auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional das agências reguladoras. Estão incluídos no pedido os setores de telecomunicações, transportes, energia e mineração, abrangendo […]
MME aprova renovação da EDP ES; assinatura de novo contrato será nesta quarta
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A EDP Espírito Santo e o MME (Ministério de Minas e Energia) assinarão a renovação por mais 30 anos do contrato de distribuição de energia nesta quarta-feira (16). A assinatura ocorre às 9h no Palácio Anchieta, em Vitória (ES). O prazo do contrato atual se encerra um dia depois, […]
Frederico Dias deve ser o indicado para a diretoria-geral da ANTAQ
Marília Sena, da Agência iNFRA O auditor do TCU (Tribunal de Contas da União), Frederico Dias, deve ser indicado pelo governo federal ao Senado para assumir a diretoria-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. Atualmente, o cargo é ocupado interinamente pelo diretor-geral substituto, Caio Farias, que deve retornar ao […]
