TCU rejeita recurso da ANAC que pedia retomada do processo de relicitação de Viracopos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (2) pedido da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para retomar o processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos (SP), administrado pela ABV (Aeroportos Brasil Viracopos). A solicitação do órgão foi feita em recurso contra decisão do ministro […]
Com pedido oficial de reequilíbrio da Bamin, Fiol 1 pode ir à SecexConsenso do TCU, dizem fontes
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A negociação do contrato de subconcessão da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), em poder da empresa Bamin, poderá ser levada à SecexConsenso, câmara de solução consensual do TCU (Tribunal de Contas da União), sofrer caducidade ou, ainda, segundo fontes a par do assunto, passar por uma troca assistida do […]
TCU determina que ANM feche o cerco contra lavras acima do tamanho limite e contrabando de ouro
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (2) que a ANM (Agência Nacional de Mineração) saneie as irregularidades dos processos de lavra de ouro em áreas acima do tamanho limite definido em lei, inibindo as atividades de contrabando e lavagem de dinheiro na comercialização […]
TCU pede que governo aperfeiçoe propostas de repactuação de rodovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu que o governo federal aperfeiçoe a documentação que baseia as tratativas de repactuação de concessão no ambiente da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos). O pedido partiu do diagnóstico de que algumas propostas têm chegado à Corte sem uma […]
TCU aprova repactuação da Fernão Dias com ajuste em leilão simplificado da rodovia e capex de R$ 9,5 bilhões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (25) a repactuação do contrato de concessão da rodovia Arteris Fernão Dias, trecho da BR-381 que liga São Paulo a Minas Gerais. O acordo fechado no âmbito da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) […]
CNN Money – TCU delibera repactuação da Arteris Fernão Dias
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) valida na sessão plenária desta quarta-feira (25) uma nova repactuação de concessão rodoviária: desta vez, da Arteris Fernão Dias, que fica localizada na BR-381, ligando Minas e São Paulo. O processo traz uma novidade para testar o apetite do mercado pela rodovia. A ideia é […]
Repactuação da Concebra: Excedente tarifário, reequilíbrio e arbitragem estão em análise no TCU
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) analisa, no momento, o caso de rodovias mais complexo para uma proposta de acordo: o da Concebra, do Grupo Triunfo, que ganhou a concessão das rodovias BR-060/153/262/DF/GO/MG. Relatório divulgado pelo órgão de controle sobre esse caso afirma que esse processo tem como […]
Comissão liderada pelo TCU elabora guia de auditoria sobre transição energética na América Latina e Caribe
da Agência iNFRA A Coinfra (Comissão de Infraestrutura e Transições Energéticas), que integra a Olacefs (Organização Latino-Americana e do Caribe das Instituições Superiores de Controle), dará início, nesta semana, ao processo de elaboração de um guia regional de auditoria sobre transição energética, liderado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Serão realizadas, a partir desta […]
Comissão da Câmara aprova audiência para debater restrições em leilão do Tecon 10
Marília Sena, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (17), um requerimento para a realização de audiência pública sobre o leilão do Tecon Santos 10. O pedido chancelado pelo colegiado quer debater a “garantia da legalidade e transparência quanto ao procedimento de licitação” do arrendamento […]
Comissão do TCU vistoria Estrada de Ferro Carajás em busca de solução consensual para contratos da Vale
da Agência iNFRA Uma equipe formada por representantes do TCU (Tribunal de Contas da União), Ministério dos Transportes, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da concessionária Vale S.A. realizou, no início deste mês, uma vistoria técnica em trechos da EFC (Estrada de Ferro Carajás), no estado do Pará. A ação faz parte das tratativas […]
