ANTT aprova envio de proposta de abertura de solução consensual para a Transnordestina no TCU
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (27) a proposta para iniciar os procedimentos de uma tentativa de repactuação do contrato da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) para a Malha Nordeste de ferrovias. O processo que permite a submissão de uma proposta para uma tentativa de acordo no […]
TCU dá aval para arrendamento do PAR25 no Porto de Paranaguá
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval nesta quarta-feira (26) ao processo de desestatização, por meio de arrendamento portuário, do terminal PAR25, localizado no Porto de Paranaguá (PR). O terminal é voltado para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como soja, farelo de soja e milho. […]
Consulta pública para licitação das rodovias da ViaBahia será aberta em abril
da Agência iNFRA A consulta pública para a licitação das rodovias atualmente sob gestão da concessionária ViaBahia será aberta em abril, conforme informou o secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti. A concessionária deve encerrar a administração no dia 15 de maio, após um acordo firmado com o […]
TCU fará auditoria nas agências reguladoras para verificar gargalos, anuncia Vital do Rego
Geraldo Campos Jr. e Marília Sena, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) realizará auditorias em todas as agências reguladoras, anunciou o presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo, nesta quarta-feira (26). Segundo ele, uma auditoria-piloto já está sendo realizada na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), em fase avançada, e deve […]
TCU vai criar ferramenta própria para ter base de avaliação do planejamento de transportes do país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai criar uma ferramenta própria para simular uma rede de transporte ideal de cargas do Brasil, tanto para o mercado doméstico como para o exterior. Denominado “Projeto Simulações”, ele foi apresentado na semana passada durante o Workshop sobre o Mercado Doméstico de Cargas […]
Priorizando exportação, TCU aponta que transporte ferroviário está estagnado há oito anos
da Agência iNFRA Desde 2017, as ferrovias no país mantêm-se transportando na faixa dos 540 milhões de toneladas/ano, mostrando uma estagnação mesmo com o PIB, e consequentemente o volume de cargas, crescendo, algumas a taxas elevadas. Isso ocorre porque as concessionárias privadas de ferrovias vêm priorizando o transporte de carga para exportação, que responde a apenas […]
Opinião – A prorrogação de contratos de concessão e PPPs para fins de reequilíbrio econômico-financeiro
Daniel Almeida Stein* e Juliana Coelho** As Leis 8.987/1995 e 11.079/2004 estabelecem como cláusula essencial dos contratos de concessão e PPP (Parceria Público-Privada) as condições de prorrogação do prazo, aceitando a prorrogação como instituto do direito contratual, desde que tal possibilidade seja considerada já no respectivo edital: trata-se de prorrogação do prazo contratual em sentido […]
Governo tenta apoio de governadores da Amazônia Legal para destravar concessão do Rio Madeira
Marília Sena, da Agência iNFRA A concessão da hidrovia do rio Madeira deverá ter seu processo licitatório aquecido com a possibilidade do apoio do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, composto por governadores da Região Norte. A estimativa é que a concessão seja feita após a da hidrovia do Paraguai, cuja expectativa para o leilão é […]
TCU libera processo competitivo da BR-101/ES sem mudanças relevantes no acordo consensual
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) viabilizou, na última quarta-feira (12), a realização do processo competitivo da BR-101/ES, operada pela concessionária Ecovias 101, do Grupo EcoRodovias, cuja repactuação de contrato foi negociada na SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do tribunal. Leia aqui a decisão. O […]
TCU determina ao Ministério dos Transportes plano de ação para ferrovias com contratos em fim de vigência
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o Ministério dos Transportes juntamente com suas vinculadas, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Infra S.A., elabore em 90 dias um plano de ação sobre as concessões de cinco ferrovias cujos prazos de vigência estão próximos ao término: Malha Sul, […]
