Quando Sicro e Sinapi não são suficientes: como formular referenciais de preço?
Davi Madalon Fraga* A boa prática de orçamentação em obras públicas prescreve que o orçamento de referência para as licitações e contratos deve ser formulado a partir dos referenciais oficiais de preços, notadamente o Sicro e o Sinapi, conforme determinação dos art. 4º e 5º do Decreto 7.983/2013. Sabe-se que esses sistemas de referências de […]
Novo presidente do TCU defende ação concomitante no controle dos órgãos públicos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, defendeu a atuação do órgão no chamado controle prévio das ações do governo, ou concomitante, e disse que a intenção da nova secretaria criada por ele para tratar processos conflituosos no poder público vai acentuar essa tendência. A […]
Três ministros do TCU pedem vista e travam desestatização do Porto de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) pediram vista do processo que trata da avaliação dos estudos para a desestatização do Porto de Santos (SP), com a privatização da estatal administradora do porto e a concessão da área, proposta pelo Ministério da Infraestrutura. Como na última terça-feira (13) aconteceu a […]
MoveInfra: Uma agenda para mudar o Brasil pela infraestrutura
da Agência iNFRA O início de uma agenda para mudar o Brasil. Foi assim que a CEO do MoveInfra, Natália Marcassa, definiu a iniciativa no painel de abertura do evento de lançamento da associação, que reuniu autoridades políticas e especialistas em infraestrutura em Brasília na última quinta-feira (8). A MoveInfra é uma iniciativa de cinco grandes companhias de […]
TCU deve criar nova secretaria para buscar resolução consensual de conflito
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, afirmou que a Corte vai criar uma Secretaria de Administração Pública Consensual. A votação, em plenário, para criação da secretaria deve acontecer na próxima semana e faz parte de uma grande reformulação do órgão para a gestão dele. A […]
MoveInfra: Evento terá assinatura de carta com aliança de associações
da Agência iNFRA O evento desta quinta-feira (8) de lançamento da MoveInfra, movimento criado por grandes empresas do setor para o desenvolvimento da infraestrutura, vai marcar a assinatura de um compromisso com a Aliança pela Infraestrutura, que reúne as mais representativas associações do setor de transporte no país. A Aliança pela Infraestrutura reúne a ABCR (Associação […]
Relicitações de rodovias devem ter prorrogação. Procedimento pode ser revisto no próximo governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais dois processo de relicitação não deverão ter sua conclusão no período previsto de dois anos, como determina a Lei 13.448/2017. É o caso da relicitação da Via 040, concessionária que administra o trecho da BR-040 entre Brasília e Minas Gerais; e o da MS Vias, que administra a BR-163/MS. Os […]
ANAC sugere ao futuro governo rapidez na relicitação do Asga, travada no TCU
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) sugeriu ao GT (grupo de trabalho) da transição de infraestrutura que o processo de relicitação do Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), no Rio Grande do Norte, aconteça da forma “mais rápida possível”, informou o diretor da agência Luiz […]
Governo ainda tenta licitar Porto de Itajaí; Santos não tem condições para seguir
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os relatórios técnicos feitos pela Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as desestatizações dos portos de Santos (SP) e Itajaí (SC) foram avaliados como passíveis de permitir que as duas concessões sejam realizadas, de acordo com técnicos do governo ouvidos pela Agência […]
Proposta de concessão do Porto de Santos quer aumentar tarifas de terminais e reduzir as de navios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta para a concessão do Porto de Santos (SP), alterada pelo governo após o processo de consulta pública, estima redução das tarifas que serão cobradas dos navios pelo futuro concessionário e aumento das que vão ser cobradas pela movimentação dos terminais. A informação consta no relatório do TCU (Tribunal […]
