Maersk tem pedido liminar negado na Justiça após questionar leilão do Tecon Santos 10

Marília Sena, da Agência iNFRA A primeira instância da Justiça Federal indeferiu o pedido da Maersk Brasil para retroceder o processo do megaterminal de contêineres Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), que atualmente tramita no TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo o juiz Paulo Cezar Neves Júnior, da 21ª Vara Cível Federal […]
TCU autoriza desestatização do terminal VDC29, no Porto de Vila do Conde

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou, na última quarta-feira (7), a desestatização do arrendamento portuário do terminal VDC29, localizado no Porto de Vila do Conde e administrado pela CDP (Companhia Docas do Pará), em Barcarena (PA). A decisão pode ser lida aqui. O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis […]
TCU diz que novos estudos do terminal RDJ10 terão de ser realizados

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), votou nesta quarta-feira (30), em sessão plenária, por dar ciência ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) sobre o processo que trata do acompanhamento do arrendamento portuário, na modalidade simplificada, das áreas RDJ10 e RDJ11, localizado no Porto Organizado […]
Ministro do TCU pede diligência sobre novo leilão do terminal Tecon 10, em Santos

Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jonathan de Jesus determinou em despacho na última sexta-feira (14) que a auditoria especializada do órgão inicie diligências em relação à proposta de leilão do terminal de contêineres Tecon 10, no Porto de Santos (SP). Ele considerou que o Ministério de […]
Questão concorrencial no Tecon 10 é “espinhosa”, reconhece secretário de Portos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) marcou para o dia 18 de março, a partir das 14h30, uma audiência pública híbrida para discutir o arrendamento do terminal de contêineres Tecon 10, no porto de Santos (SP). O processo já está em audiência pública desde o dia 20 de fevereiro, […]
VLI quer crescer no terminal portuário de São Luís, diz diretor de operações

Sheyla Santos, da Agência iNFRA* A VLI quer crescer no Porto do Itaqui (MA) para absorver o aumento da produção agrícola na área do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), em que há “vocação natural” para o terminal. O plano foi apresentado pelo diretor de Operações do Corredor Norte da VLI, Ederson Almeida. “À medida que a […]
Portos do Paraná prepara investimentos de R$ 2 bilhões para 2025 com arrendamentos

Marília Sena, da Agência iNFRA A Portos do Paraná se prepara para um conjunto de investimentos em 2025, com expectativa de que pelo menos três arrendamentos portuários sejam realizados ainda neste ano no porto de Paranaguá, começando com o leilão do PAR15, previsto para o dia 21 de fevereiro, conforme informou o presidente da Portos […]
Setor privado sugere flexibilização no arrendamento do terminal SSB01

Marília Sena, da Agência iNFRA Agentes do setor privado querem que o arrendamento portuário do porto de São Sebastião (SP) tenha maior flexibilidade como forma de atrair mais cargas para o porto, vizinho ao de Santos, o maior o país. Os pedidos foram feitos à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), na última segunda-feira (18), […]
Maior terminal da Vale é irregular, diz BR Infra em disputa por área em Itaqui para terminal privado

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TPPM (Terminal Portuário da Ponta da Madeira), em Itaqui (MA), o maior terminal portuário da Vale para o transporte de minério, teria recebido de forma irregular a autorização para operar como TUP (Terminal de Uso Privado). A acusação foi feita pela BR Infra num processo em que as duas empresas disputam uma área na região para um novo TUP. O TPPM movimentou em 2023 mais de 160 milhões de toneladas de minério em um ano. A BR Infra pertence ao grupo WTorre e solicitou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes […]
Ministério de Portos e Aeroportos espera fechar 16 leilões de arrendamentos portuários em 2024

da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos trabalha para entregar, até o fim deste ano, um terceiro bloco de leilões de arrendamentos portuários, com pelo menos mais seis projetos. Um primeiro bloco teve os leilões confirmados para maio, com lançamento dos editais pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de cinco áreas na semana passada. Arrendamentos simplificados, eles têm expectativa de gerar cerca de R$ 90 milhões em investimentos. Já os arrendamentos previstos para […]