MCTI cria grupo para ampliar inovação em minerais estratégicos
da Agência iNFRA O MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) lançou um grupo de trabalho voltado à ampliação da capacidade brasileira de transformar minerais estratégicos em conhecimento, inovação e produtos de maior valor agregado. A iniciativa, chamada GT Soberania Tecnológica Nacional, foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial da União e terá a […]
Terras raras: Relator no Senado deve sair nos ‘próximos dias’, diz líder
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou nesta terça-feira (12) que o marco legal dos minerais críticos – o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – deverá ter o relator designado “nos próximos dias”. Segundo ele, esta é uma das quatro matérias prioritárias para o governo que, […]
Terras raras: Acordo com EUA depende de definição do marco legal, diz Silveira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (12) que parte importante da construção do acordo de parceria com os Estados Unidos na exploração de terras raras no Brasil depende da aprovação do marco legal pelo Congresso. A proposta legislativa – o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 […]
Terras raras: Cade investiga compra de Serra Verde por americanos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou nesta segunda-feira (11) um procedimento administrativo para apurar a regularidade da transferência de controle da mineradora Serra Verde, em Minaçu (GO), para a americana USAR (USA Rare Earth). A iniciativa de investigar a transação societária partiu da Superintendência-Geral para saber se o […]
Lula diz a Trump que compartilha terras raras com quem investir no Brasil
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (7) que avisou ao presidente americano, Donald Trump, em encontro na Casa Branca, que o potencial de reservas de minerais críticos no Brasil, incluindo terras raras, será compartilhado com quem quiser investir no Brasil. O encontro entre as duas autoridades, em Washington DC, durou […]
Minerais críticos: MME diz que texto da Câmara contempla governo
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) avalia que o texto do marco legal dos minerais críticos, aprovado na noite de quarta-feira (6) na Câmara dos Deputados, “contemplou diversas propostas do governo”. Em nota divulgada nesta quinta-feira (7), o ministro da pasta, Alexandre Silveira, afirma que trabalhará para acelerar a […]
Minerais críticos: Câmara aprova marco após ajustes para atender empresas
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, do Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos, após ajustes para atender parte dos pleitos do setor privado. A matéria agora segue para apreciação do Senado. O relator, deputado […]
Minerais críticos: Arnaldo Jardim fará aceno ao setor privado em novo parecer
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos – PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – deve fazer aceno ao setor privado em novo relatório sobre a matéria, conforme apurou a Agência iNFRA. A primeira versão do texto foi criticada por […]
Terras raras: Brasil deve receber investimento de qualquer país, diz Motta
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (6) que o Brasil não restrinja a participação de empresas de qualquer país com interesse em investir na exploração de reservas brasileiras de terras raras e outros minerais críticos. A declaração foi dada em entrevista a jornalistas, após solenidade de […]
Minerais críticos: relator defende limitar exportação de matéria-prima
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do marco legal dos minerais críticos e estratégicos (PL 2.780/2024), defendeu nesta segunda-feira (4) que a nova lei possa “limitar e constranger qualquer tipo de exportação” de minerais brutos. O parlamentar deu a declaração em entrevista à Globonews. Jardim propõe ainda que o país […]
