Cerca de 714 mil transportadores de carga do país podem ser suspensos de realizar frete
da Agência iNFRA De acordo com os dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), aproximadamente 714 mil transportadores de cargas ainda não fizeram a atualização obrigatória dos dados cadastrais no registro nacional. O número representa mais da metade dos transportadores do país, que sem a Revalidação Ordinária, podem ser suspensos de realizar frete em […]
STJ confirma benefício para empresas de transporte de cargas
Renato Munduruca* Em junho de 2023, foram publicados acórdãos da Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do Tema 1.182, que definiram não ser possível excluir os benefícios fiscais relacionados ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – redução de base de cálculo, diminuição de alíquota, isenção, diferimento e outros – da […]
iNFRADebate: Uma estatal para as ferrovias
José Manoel Ferreira Gonçalves* Estados Unidos, Canadá, Índia, Rússia, China. Em todos esses países de dimensões continentais, a ferrovia ocupa lugar de destaque na integração nacional. Falta o Brasil nessa lista. Em relação a essas nações, estamos mais de 50 anos atrasados. Somos os únicos sem oferta de trens para viagens de passageiros em longas […]
iNFRADebate: A importância dos incentivos ao transporte ferroviário
Fernanda Martinez Campos Cotecchia, Daniel Castello Branco e Nathalia Caroline Fritz Neves* A cada ano tornam-se mais relevantes as discussões sobre formas alternativas para diminuição da utilização de combustíveis fósseis, bem como acerca de soluções para atenuar a emissão de gases de efeito estufa, evitando, assim, a intensificação do aquecimento global, que se encontra em […]
iNFRADebate: Porto do Rio – Hub logístico de classe mundial
Delmo Pinho* Em 2021, o comércio global de mercadorias girou em torno de U$ 28 trilhões de dólares e parcela substancial desta troca se dá pelos portos do mundo. Neste sentido, o sistema portuário é fator determinante da inserção da economia de qualquer nação no mercado global, e, no caso do Brasil, nosso comércio internacional […]
Plenário do TCU declara ilegal cobrança do SSE/THC2 por terminais portuários
da Agência iNFRA O Plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu que a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2, é ilegal e proibiu sua cobrança. A decisão, relatada pelo ministro Vital do Rêgo. Em decisão desta quarta-feira (22), o órgão de controle deu prazo de 30 dias […]
Investimento federal em transporte deve ser maior, sugere CNI em carta aos candidatos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O governo federal precisaria aumentar investimentos em transportes de 0,4% para 2% do PIB (Produto Interno Bruto) para diminuir gargalos e tornar a logística de escoamento interno de cargas adequada, aponta estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria). O levantamento intitulado “Transporte de Cargas: abrindo novos caminhos”, ao qual a Agência iNFRA teve […]
Longstanding: Usuários reclamam de cobrança abusiva de nova taxa por sobre-estadia de contêineres
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Usuários de terminais portuários têm reclamado de cobranças indevidas de longstanding por armadores. A nova modalidade de sobre-estadia de contêineres refere-se aos períodos que sucedem a entrega dos contêineres nos terminais para o embarque e vem em consequência dos atrasos nas rotas mundiais e aumento das omissões de escalas. Segundo […]
MRS cria diretoria de obras e chama antigos engenheiros para cumprir cronograma de renovação
da Agência iNFRA O presidente da MRS Logística, Guilherme Mello, esteve presente no plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na última quarta-feira (1º) para a votação do processo sobre a renovação da concessão da companhia. Ele ressaltou uma característica que chamou a atenção de um dos ministros, Vital do Rêgo: de ele ser […]
iNFRADebate: Ratificação da cobrança do SSE pelo STJ e o fomento ao setor portuário no país
Jorge Sotto Mayor e Úrsula Pastori* Os consecutivos registros de crescimento nas movimentações portuárias e as projeções positivas para o futuro próximo, por vezes, fazem com que sejam menosprezados problemas relevantes para o setor. No ano passado, os portos públicos e privados movimentaram 1,2 bilhão de toneladas em todo o país, o que significou uma […]
