iNFRADebate: Segurança jurídica nos contratos de concessão e a responsabilidade do administrador pelo descumprimento do contrato
Bernardo Strobel Guimarães* Se existe um dogma indisputado no que se refere aos contratos com a administração – notadamente os de concessão – é a necessidade de se prestigiar a segurança jurídica. Contudo, tra il dire e il fare c’è di mezzo il mare. Reduções tarifárias na base de canetadas, negativa de acolhimento de pleitos […]
iNFRADebate: Lula 3 e a oportunidade de um novo marco de crescimento para o país
José Manoel Ferreira Gonçalves* Após 50 dias de governo Lula, as temeridades que cercavam o início de mandato estão sendo dissipadas. Diante dos acontecimentos de 8 de janeiro, uma reação àqueles que atentaram contra o estado democrático de direito acabou se tornando prioridade. Agora, é preciso que outras respostas, igualmente importantes para a soberania do […]
iNFRADebate: A importância dos incentivos ao transporte ferroviário
Fernanda Martinez Campos Cotecchia, Daniel Castello Branco e Nathalia Caroline Fritz Neves* A cada ano tornam-se mais relevantes as discussões sobre formas alternativas para diminuição da utilização de combustíveis fósseis, bem como acerca de soluções para atenuar a emissão de gases de efeito estufa, evitando, assim, a intensificação do aquecimento global, que se encontra em […]
Renovação da Malha Sudeste de Ferrovias é aprovada no TCU e novo contrato deve sair em julho
Dimmi Amora e Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA Após quase sete anos de propostas e debates, o TCU (Tribunal de Contas da União) deu o que deve ser o aval definitivo para o processo de renovação antecipada da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS Logística. No órgão de controle, foram apresentadas soluções para os principais […]
ANTT faz mudança para ampliar fiscalização na ponta, diz Vitale
da Agência iNFRA A reformulação interna da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai reforçar a fiscalização na ponta e cada uma das concessionárias de rodovias terá uma equipe para essa função. É o que explicou à Agência iNFRA o diretor-geral, Rafael Vitale, sobre o processo de atualização interna. “A característica desse processo é a capilarização da […]
iNFRADebate: Análise do caso Itapemirim – suspensão do transporte rodoviário
Bruno Azambuja* Em 2021, a Itapemirim, empresa de transporte rodoviário de passageiros, buscou ampliar seus negócios com a prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros. Com a promessa de passagens mais baratas e serviço de bordo diferenciado, a ITA Linhas Aéreas estreou em julho daquele ano, surpreendendo todo o mercado. Após alguns meses de […]
Com ociosidade de 80%, indústria olha renovações e autorizações ferroviárias com “otimismo cauteloso”
Danilo Fariello, para a Agência iNFRA A indústria ferroviária brasileira olha para as renovações de contratos, as novas linhas autorizadas e as possíveis futuras concessões, como a Ferroeste, com um “otimismo cauteloso”, segundo Vicente Abate, presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), entidade que representa o setor. Apenas as renovações já aprovadas ou em […]
Sem mercado formal no Brasil, empresas aéreas terão que comprar créditos de carbono a partir de 2027
da Agência iNFRA Um acordo internacional – denominado Corsia (Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation, na sigla em inglês), vai obrigar as empresas aéreas do Brasil a compensar todas as emissões de carbono a partir de 2027 com compra de créditos de carbono. De acordo com Dany Oliveira, diretor-geral da Iata (International Air […]
Rachada, diretoria da ANTT decide revisar proposta e fazer nova audiência sobre regulamentação do Trip
Tales Silveira, da Agência iNFRA Com um racha na diretoria, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu, na última quinta-feira (18), revisar a proposta de regulamentação do Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros), abrindo nova etapa da audiência pública sobre o tema, num prazo de 180 dias. A decisão aconteceu após o diretor-geral da agência, Rafael Vitale, alegar […]
iNFRADebate: No ambiente da pandemia, o “novo diferente”, será o grande diferencial para as empresas
Leticia Pineschi* O ano de 2021 começou impondo um cenário duro para a sociedade. Entre velhos e novos padrões, as empresas criaram estratégias para tentar manter seu ritmo ou, pelo menos, permanecer ativas, apesar da pandemia da Covid-19. Esse esforço conjunto fez com o setor produtivo se renovasse com mais agilidade. Um dos pontos positivos […]
