iNFRADebate: A nova onda da infraestrutura

João Carlos de Magalhães Gomes* Há tempos falo e vivo o mundo da infraestrutura. São mais de 30 anos trabalhando nesse setor. Temos sempre altos e baixos. Crises, inúmeras. Mas falando de futuro vejo que a partir de 2022 teremos uma onda promissora nos próximos anos. Vários anos. Segurança jurídica já foi dada em vários […]
ANTT trabalha para alterar WACC dos estudos de leilões de concessão rodoviária

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está trabalhando para alterar a forma como calcula o WACC (Weighted Average Capital Cost) para suas concessões no setor rodoviário. O tema está na agenda regulatória da agência e ganhou prioridade após o mais recente leilão previsto pela autarquia ter sido cancelado por […]
Disparada de preços de insumos leva a nova rodada de pedidos de reequilíbrio no setor de transportes

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas que atuam no setor de infraestrutura na área de transportes estão em estudos avançados para iniciar uma nova rodada de pedidos de reequilíbrio de seus contratos com órgãos públicos em decorrência da Covid-19. O motivo dos pedidos será a disparada de preços de insumos considerados essenciais para a realização de […]
Desafio do free flow é fazer com que usuários paguem, afirma ABCR

da Agência iNFRA Quanto mais usuários de rodovias aderirem ao sistema free flow, de pagamento de pedágio proporcional à quilometragem rodada, menos pagarão. E, se menos pessoas pagarem, mais alto será o preço, até que o sistema sucumba. Esta definição foi dada pelo diretor-presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, quando participou, […]
Caderno Transportes do Minfra de 2022 aponta tendência de mais gastos privados no setor

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura lançou na última quinta-feira (3) a 10ª edição do Caderno Transportes. O documento tem mais de 100 páginas, com um resumo de toda a produção da pasta no ano de 2020. Os dados do caderno do ano passado estão neste link. E os dos anos anteriores, neste link. A edição deste ano […]
Senador procura MPF para suspender financiamentos da Concessionária Rota do Oeste

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma representação apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) ao MPF (Ministério Público Federal) no Mato Grosso causou apreensão entre representantes de concessionárias de rodovias e no governo. Presidente de uma frente parlamentar sobre infraestrutura no Congresso, o senador pediu que os procuradores solicitem à Justiça a suspensão de pagamentos de […]
STJ reafirma a possibilidade de concessionária de rodovia cobrar pelo uso de faixa de domínio de outras concessionárias de serviço público

Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* Analisando os precedentes tanto do STJ (Superior Tribunal de Justiça) quanto do STF (Supremo Tribunal Federal), verifica-se que a possibilidade de cobrança pelo uso de faixas de domínio em rodovias (para passagem de dutos e cabos de telecomunicações ou de outros serviços públicos essenciais) varia de acordo com o fato de […]
Ministério da Infraestrutura usa excedente de arrecadação para baixar pedágio na Dutra

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O valor dos pedágios da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra e da BR-101 entre São Paulo e Rio de Janeiro deverão ser cerca de 10% mais baixos pelo uso do mecanismo de excedente tarifário utilizado na concessão anterior. Uma reunião da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que deve […]
ANTT libera edital do sistema rodoviário Rio-Valadares e marca leilão para maio

Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA O colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a proposta de edital para a concessão do sistema entre Rio de Janeiro (RJ) e Governador Valadares (MG), que compreende trechos das rodovias BR-116, BR-465 e BR-493. O trecho, que soma 727 km, deverá contar com investimentos de R$ 8,8 bilhões ao longo […]
ANTT suspende concessão da BR-381-262/ES-MG por falta de interessados

Gabriel Tabatcheik e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu pela suspensão do leilão das rodovias BR-381 e BR-262, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que ocorreria em 25 de fevereiro. A autarquia informou que um novo cronograma do certame será informado em data ainda […]