iNFRADebate: Inovações nas concessões rodoviárias buscam maior sustentabilidade dos contratos
Ana Cândida* e Karla Botrel** Após o anúncio de uma nova política de concessões rodoviárias pelo Governo Federal, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou dois leilões para concessão do primeiro[1] e segundo[2] lotes das rodovias paranaenses[3] delegadas à União[4] que refletem inovações relevantes para o setor. O objetivo da nova política é incorporar […]
Novos projetos para o PAC terão critérios de escolha previstos em portaria e análise de maturidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os novos projetos que governos dos estados e dos municípios vão poder pedir para serem inseridos no Novo PAC serão escolhidos por critérios previstos em portarias e terão uma avaliação de maturidade de cada proposta. O lançamento dessa etapa do Novo PAC, chamada de Seleções, foi realizado na última quarta-feira (27) em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente Lula, que pediu aos prefeitos para que inscrevam as propostas e garantiu que não haverá discriminação política nas […]
ANTT trabalha em resolução para ter metodologia que certifique redução de emissões de poluentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) trabalha em resolução para criar metodologia de certificação das reduções de emissões de gases do efeito estufa que forem realizadas pelas concessionárias geridas pela agência. A medida é uma das ações planejadas no Ciclo ESG, o modelo de implementação de medidas socioambientais e de governança que a agência pretende instituir para todas as suas ações, inclusive as internas. O evento […]
iNFRADebate: O futuro do Trip
Clayton Vidal* No último dia 29 de março, o STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, conheceu parcialmente da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6270. Na parte conhecida, a ação foi julgada improcedente. Além disso, a Suprema Corte entendeu que “o Poder Executivo e a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] devem providenciar as formalidades complementares […]
iNFRADebate: O que a agenda regulatória da ANTT reserva para o setor de logística neste biênio 2023/24?
Rafael Fernandes, Mariana Avelar, Caroline Batista, André Curiati e Alexandre Mundim* Ao fim de novembro de 2022, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a Deliberação 358/2022, na qual consta sua Agenda Regulatória para 2023/2024. Divididos em cinco eixos temáticos, foram indicados mais de 30 temas como prioridade regulatória para o próximo biênio. Abaixo […]
iNFRADebate: O artigo 49 da Lei 10.233/2001 – O caso da Viação Itapemirim
Felipe Freire da Costa* e Álvaro do Canto Capagio** É de conhecimento público o processo de recuperação judicial do Grupo Itapemirim, como também a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que decretou a falência das empresas que compõem o grupo, entre […]
Minfra viabiliza delegação de rodovias federais para concessão por governos dos estados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Portaria publicada pelo Ministério da Infraestrutura na última quinta-feira (21) vai viabilizar que governos dos estados possam fazer concessões de rodovias com trechos de estradas federais delegadas. É o que afirmou o diretor de Transporte Rodoviário da Secretaria de Transportes Terrestres da pasta, Alessandro Reichert. Segundo ele, pelo menos três […]
Investimento federal em transporte deve ser maior, sugere CNI em carta aos candidatos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O governo federal precisaria aumentar investimentos em transportes de 0,4% para 2% do PIB (Produto Interno Bruto) para diminuir gargalos e tornar a logística de escoamento interno de cargas adequada, aponta estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria). O levantamento intitulado “Transporte de Cargas: abrindo novos caminhos”, ao qual a Agência iNFRA teve […]
Minfra altera modelo de concessão e vai leiloar a BR-381/MG separada da BR-262/MG-ES
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura decidiu desmembrar as rodovias BR-381/MG e BR-262/MG-ES do projeto de concessão das rodovias entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A concessão dessas duas rodovias em conjunto foi tentanda pelo ministério, com previsão de investimentos da ordem de R$ 7 bilhões, mas o leilão foi […]
Associação defende que free flow comece com interoperabilidade com praças de pedágio
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As empresas que operam sistemas de pagamento automático em pedágios no Brasil criaram uma associação própria para apoiar a implantação do free flow no país para pagamento por quilômetro rodado, tentando evitar que “se reinvente a roda”. É o que afirmou Carlos Gazaffi, que preside a Abepam (Associação Brasileira de […]
