Ministério dos Transportes apresenta pictograma específico para free flow
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes abriu na última sexta-feira (7) consulta pública propondo uma nova resolução para o free flow, que passará a ser chamado na sinalização viária de “pedágio eletrônico”. O prazo para contribuições vai até 6 de julho. Conforme antecipado pela Agência iNFRA, o texto propõe a criação de um pictograma específico para rodovias que operam o modelo e a ampliação de 15 para 30 dias do prazo de […]
Relatório de audiência da concessão da rota do agro está na pauta da ANTT
da Agência iNFRA O relatório da audiência pública que analisou as minutas de edital e contrato, o PER (Programa de Exploração da Rodovia) e os estudos de viabilidade do Lote CN2, chamado Rota do Agro, que compreende as rodovias BR-060/364/GO e BR-364/MT, está na pauta da reunião de diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) desta semana. Se aprovado, o projeto deve ser enviado para análise do TCU (Tribunal de Contas da União). Dentro do cronograma do Ministério dos Transportes, a previsão […]
TCU fará consulta prévia sobre alocação de aeroportos regionais e procedimento competitivo em repactuações de concessões
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário de Controle Externo de Soluções Consensuais e Prevenção de Conflitos do TCU (Tribunal de Contas da União), Nicola Khoury, anunciou na última terça-feira (4) que o tribunal tratará, em breve, de dois painéis de referência no âmbito de soluções consensuadas que envolvem repactuações de contratos – um sobre procedimento competitivo em relação a rodovias e outro a respeito da alocação de aeroportos regionais em aeroportos de maior porte. O painel […]
Justiça Federal dá prazo para União e ANTT retomarem obras ou fazerem concessão da BR-040/RJ
da Agência iNFRA A União e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) devem realizar nova licitação para conclusão da obra da Nova Subida da Serra, na BR-040/RJ, em 180 dias, seja com licitação de uma nova concessão ou apenas das obras. A decisão foi tomada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro em ações […]
Portaria vai tornar mais rígida renovação antecipada de concessões ferroviárias
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, assina nesta quarta-feira (5) a portaria que estabelece diretrizes para a prorrogação antecipada das concessões de serviço público de transporte ferroviário e o termo aditivo da Rumo Malha Paulista, decorrente da repactuação do contrato de concessão, acordada no fim do ano passado. De acordo com a pasta, […]
Leilões de rodovias avançam no TCU e ANTT
da Agência iNFRA Quatro projetos de concessão de rodovias tiveram avanços no fim da semana passada, após decisões da diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União. A agência aprovou o edital para a concessão de 595 quilômetros da BR-040 entre as cidades de Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO). O […]
ANTT aprova primeiro termo de acordo para solução consensual no TCU, da Eco101
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em 27 de maio o termo final da proposta de solução consensual no TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato da Eco101, concessionária da BR-101/ES-BA, do grupo EcoRodovias. No meio de abril deste ano, foi encerrada a fase de discussão da proposta e, a partir disso, foi confeccionada uma espécie de documento final detalhando o acordo, que será levado ao plenário do TCU para ser […]
Classificação da Ferrogrão é alvo de críticas em audiência de planos setoriais
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A classificação da Ferrogrão como prioridade dois em vez de um, conforme apresentado pelo Ministério dos Transportes e pela Infra S.A., foi alvo de críticas por parte dos participantes da audiência pública de planos setoriais rodoviário e ferroviário que compõem o PIT (Planejamento Integrado de Transportes). O evento foi realizado na última terça-feira (28), na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Leia aqui o PSTR (Plano Setorial de […]
ANTT diz que espera repactuar contrato da Fernão Dias ainda em 2024, com investimentos de R$ 10 bi
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que espera que a proposta de repactuação do contrato da rodovia Fernão Dias (BR-381/SP-MG), administrada pela concessionária Arteris desde 2008, possa ser protocolado junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) em junho, e o processo seja concluído neste ano. “O ritmo do TCU leva de quatro a seis meses, a depender das prorrogações que, de acordo com as […]
ANTT tem dificuldade de acesso a e-commerce para regulamentação de last mile
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem tido dificuldade de acessar gigantes do e-commerce para realizar visitas técnicas e discutir a regulamentação da chamada last mile, disse à Agência iNFRA o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da agência, José Aires Amaral Filho. A atividade, que consiste na etapa final da logística de transporte na qual o produto que está […]
