TCU aprova acordo de solução consensual do Aeroporto do Galeão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão (RJ), administrado pela RIOgaleão. O acordo firmado na SecexConsenso, câmara de solução consensual da corte, dá andamento a uma discussão relevante para a aviação civil, envolvendo o segundo maior aeroporto do país […]
Deputado do MDB cobra reavaliação urgente de leilão de terminal em Vila do Conde, no Pará
Marília Sena, da Agência iNFRA O deputado Henderson Pinto (MDB-PA) solicitou ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo Filho, uma reavaliação urgente da continuidade do arrendamento do terminal VDC29, no Porto Organizado de Vila do Conde, localizado em Barcarena (PA). O arrendamento do terminal, aprovado pelo TCU no último mês, […]
TCU determina que ANAC explique perda de prazo em relicitação de Viracopos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta segunda-feira (2) a realização de uma audiência para o diretor-presidente interino da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Roberto Honorato, prestar esclarecimentos sobre o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP). Na prática, é o início de um processo […]
Viracopos: Ministro defende que ABV seja mantida na administração do aeroporto em Campinas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu hoje (2) que a ABV (Aeroportos Brasil Viracopos) seja mantida na administração do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). A declaração foi dada no mesmo dia em que vence o prazo dado pelo TCU (Tribunal de Contas da […]
ANAC aprova contrato com auditoria que vai certificar indenização para permitir relicitação de Viracopos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta sexta-feira (30) a celebração do contrato com a empresa que fará a auditoria independente para atestar os cálculos de indenização à atual concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP). A análise externa é uma etapa necessária para o leilão que vai […]
TCU diz que novos estudos do terminal RDJ10 terão de ser realizados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), votou nesta quarta-feira (30), em sessão plenária, por dar ciência ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) sobre o processo que trata do acompanhamento do arrendamento portuário, na modalidade simplificada, das áreas RDJ10 e RDJ11, localizado no Porto Organizado […]
TCU define em 2 de junho prazo final para relicitação do Aeroporto de Viracopos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) definiu a data de 2 de junho como prazo definitivo para a relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), operado pela concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S/A. O processo, iniciado em 2020, estava suspenso devido a uma tentativa frustrada de repactuação no âmbito da SecexConsenso […]
Sem acordo, Viracopos e ANAC iniciam nova arbitragem para relicitação, com parte da dívida quitada
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Aeroportos Brasil Viracopos e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) iniciaram um novo processo de arbitragem, após uma fracassada tentativa de repactuação do contrato no âmbito da SecexConsenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) no ano passado. Essa nova […]
Repactuações de contratos de rodovias podem ter primeiros leilões em maio
da Agência iNFRA Dos 11 contratos previstos na lista de repactuações, também chamadas de otimizações, do Ministério dos Transportes que seguem em andamento (três foram arquivados), o governo apresentou datas estimadas para sete leilões. As tratativas com a Eco101, Autopista Fluminense e MSVia estão com editais em vias de serem publicados e expectativa de disputas já […]
Ministério de Portos e Aeroportos abre audiência pública sobre concessão da Hidrovia do Paraguai
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou, no fim de dezembro, a abertura da consulta pública para a concessão da Hidrovia do Paraguai. Esta é a primeira vez que a pasta lança uma medida para esse modal. Os investimentos previstos são de R$ 63,8 milhões, e o prazo para a […]
