TCU determina que ANTAQ aperte fiscalização sobre TUPs que não cumprem prazo para implantação

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) orientou a Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura a instaurar processo de representação para apurar possíveis irregularidades
iNFRADebate: A (in)segurança jurídica das poligonais (in)finitas

Murillo Barbosa* Em fevereiro, a “Lei de Modernização dos Portos”, Lei 8.630/1993, completaria 30 anos. Foi substituída pela “Nova Lei de Portos”, Lei 12.815/2013, que
Minfra retira consulta pública para aumento da poligonal de Paranaguá

da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura abriu uma consulta pública online sobre o novo desenho da poligonal do Porto de Paranaguá (PR), mas recuou
ANTAQ aprova audiência pública para concessão do Porto de Itajaí

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os diretores da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) votaram favoravelmente pela aprovação da proposta de abertura de audiência pública
Ministério da Infraestrutura tem avaliação positiva sobre primeira análise do TCU relativa à Codesa

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) entrou na etapa
Apresentação de projetos para uso temporário de terminais recebe críticas em audiência pública

Tales Silveira, da Agência iNFRA A Audiência Pública 19/2021 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada no último dia 8, teve críticas à minuta que prevê a apresentação
iNFRADebate: O regime de autorização não é a panaceia do setor ferroviário

Jairo Misson Cordeiro* Investimentos em ferrovias não se improvisam. A implantação de uma nova linha férrea representa um significativo custo afundado sem possibilidade de redestinação,
Em audiência no TCU sobre PNL, associações apontam falhas e pedem mais discussão

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma sessão de consulta ao público para preparação de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o PNL
Fiol: O geólogo que está aprendendo sobre agronegócio para viabilizar uma ferrovia

Dimmi Amora, da Agência iNFRA “A região de Barreiras já produz 7 milhões de toneladas de soja por ano. Tem potencial para crescer mais”, diz
Perto de esgotamento, Hidrovias do Brasil planeja ampliar operação no Norte do Brasil

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Hidrovias do Brasil já começa a planejar a expansão de suas operações de transportes de grãos pela região Norte do