CADE indica não haver riscos concorrenciais se porto de Itajaí for operado por grupos ligados a grandes armadores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota Técnica da Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência), divulgada na última quinta-feira (27), indicou não haver riscos concorrenciais que necessitem de restrições prévias na competição pelo porto de Itajaí (SC). O documento foi feito a pedido da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que seguia recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) de não avançar com o processo […]
TCU determina que ANTAQ aperte fiscalização sobre TUPs que não cumprem prazo para implantação
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) orientou a Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura a instaurar processo de representação para apurar possíveis irregularidades na dispensa de garantia do contrato firmado com a Terminal de Granéis de Santa Catarina para construção de TUP (terminal de uso privado) em São Francisco do Sul (SC). Além disso, na […]
iNFRADebate: A (in)segurança jurídica das poligonais (in)finitas
Murillo Barbosa* Em fevereiro, a “Lei de Modernização dos Portos”, Lei 8.630/1993, completaria 30 anos. Foi substituída pela “Nova Lei de Portos”, Lei 12.815/2013, que celebrará sua primeira década no mês de junho. Os dois normativos foram responsáveis pela consolidação de um modelo portuário marcado pela dualidade de empreendimentos portuários públicos e privados, o que […]
Minfra retira consulta pública para aumento da poligonal de Paranaguá
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura abriu uma consulta pública online sobre o novo desenho da poligonal do Porto de Paranaguá (PR), mas recuou e suspendeu o processo antes mesmo que qualquer contribuição fosse feita ao projeto. O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Mário Povia, informou que as […]
ANTAQ aprova audiência pública para concessão do Porto de Itajaí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os diretores da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) votaram favoravelmente pela aprovação da proposta de abertura de audiência pública para a concessão do Porto de Itajaí (SC). A proposta estava na pauta da reunião ordinária de diretoria virtual que se encerrou nesta quarta-feira (16), relatada pelo diretor Adalberto Tokarski, […]
Ministério da Infraestrutura tem avaliação positiva sobre primeira análise do TCU relativa à Codesa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) entrou na etapa que se encaminha para a conclusão dentro da secretaria especializada do TCU (Tribunal de Contas da União), com avaliação positiva por parte de representantes do governo da análise feita pelos […]
Apresentação de projetos para uso temporário de terminais recebe críticas em audiência pública
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Audiência Pública 19/2021 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada no último dia 8, teve críticas à minuta que prevê a apresentação de projetos de superestrutura e infraestrutura para uso temporário de áreas e instalações portuárias. A consulta pública da ANTAQ tem como objetivo debater a proposta normativa que regulamentará a contratação […]
iNFRADebate: O regime de autorização não é a panaceia do setor ferroviário
Jairo Misson Cordeiro* Investimentos em ferrovias não se improvisam. A implantação de uma nova linha férrea representa um significativo custo afundado sem possibilidade de redestinação, cercado de incertezas de toda ordem e com retorno apenas no longo prazo. O universo de investidores dispostos a dar esse passo, por si só, já é bastante limitado, praticamente […]
Em audiência no TCU sobre PNL, associações apontam falhas e pedem mais discussão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma sessão de consulta ao público para preparação de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o PNL 2035 (Plano Nacional de Logística) levou associações do setor de infraestrutura a apresentar críticas à proposta apresentada pelo Ministério da Infraestrutura no mês de abril. A ideia da pasta era soltar […]
Fiol: O geólogo que está aprendendo sobre agronegócio para viabilizar uma ferrovia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA “A região de Barreiras já produz 7 milhões de toneladas de soja por ano. Tem potencial para crescer mais”, diz o CEO da Bamin (Bahia Mineração), Eduardo Ledsham, subsidiária da ERG (Eurasia Resources Group), que controla uma das maiores minas de minério de ferro do país. “Tem a ver com […]
