Mesmo sem 17 cidades, concessão da Cedae não muda e edital deve sair em 30 de outubro, diz BNDES
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor de Infraestrutura do BNDES, Fábio Abrahão, afirmou que a não adesão de 17 dos 64 municípios da proposta original de blocos estruturada para a licitação da área hoje atendida pela Cedae para fornecimento de água e esgoto no Rio de Janeiro não vai necessitar de alterações na modelagem econômico-financeira do edital […]
Proposta de decreto sobre capacidade financeira das empresas de saneamento para universalização entra em consulta pública
da Agência iNFRA Portaria 2.069 do Ministério do Desenvolvimento Regional deu início a consulta pública sobre proposta do decreto que vai regular a forma como o governo avaliará a capacidade das empresas públicas de saneamento de cumprir com as metas de universalização propostas no novo marco legal do setor. A portaria foi publicada no Diário […]
Confederação de municípios questiona viabilidade de blocos regionais para saneamento
Tales Silveira, da Agência iNFRA A criação dos blocos regionais para aglutinação e regionalização dos serviços de saneamento, trazidas no novo marco legal do saneamento, pode não ser possível. É o que aponta a supervisora do Núcleo Territorial da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Cláudia Lins. “Existe o temor da CNM de que a regionalização não […]
iNFRADebate: O que esperar da “competição pelo serviço” a partir do novo marco legal do saneamento?
Rafael R. Garofano* Está na pauta de votação do Senado de hoje (24) o Projeto de Lei 4.162/2019, que tem sido chamado de “novo marco legal” do saneamento básico. Trata-se na realidade de uma atualização das leis do setor com alterações relevantes em algumas questões centrais. Uma delas, talvez a mais relevante, é a anunciada […]
