da Agência iNFRA
Levantamento da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) indica que 1.879 municípios, atendidos por 143 prestadores, já concluíram a implementação da tarifa social de água e esgoto, beneficiando cerca de 94,6 milhões de pessoas, o equivalente a 44% da população brasileira. No total, 147,5 milhões de habitantes (69%) vivem em cidades onde o processo já foi iniciado, segundo a primeira versão da Lista Positiva divulgada pela agência.
Os dados foram consolidados a partir de informações enviadas por 47 entidades reguladoras infranacionais, que abrangem 454 prestadores de serviços no país. O levantamento também mostra que parte do setor ainda está em fase de adequação: 174 prestadores avançam na integração de dados com o Cadastro Único e o BPC, enquanto outros 80 passam por ajustes econômico-financeiros antes de aplicar o benefício.
A política, prevista na Lei 14.898/2024, busca ampliar o acesso aos serviços de saneamento para famílias de baixa renda, em um cenário em que a exclusão ainda está fortemente associada à renda. Segundo dados da PNAD Contínua, cerca de 44% das pessoas sem acesso à água têm renda inferior a meio salário mínimo, proporção semelhante à observada no esgotamento sanitário. A expectativa é que a ampliação da tarifa social contribua para reduzir desigualdades e acelerar a universalização dos serviços até 2033.
Mulheres
Apesar de o Brasil registrar cobertura de 98,1% no acesso à água potável, o déficit persiste em áreas vulneráveis. De acordo com a ANA, 4,69 milhões de mulheres vivem em domicílios sem água canalizada no país, com maior concentração nas regiões Norte e Nordeste. Os dados, baseados no Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, integram relatório sobre desigualdades no acesso ao saneamento.
São Luís, Belém e Duque de Caxias concentram os maiores números absolutos de mulheres sem acesso à rede. Em favelas e comunidades urbanas, 347 mil mulheres vivem sem água em casa.
O Nordeste responde por 63% do déficit e o Norte por 22%. Juntas, as duas regiões concentram 85% das mulheres sem acesso à água canalizada no país.
