Estudo aponta 4,4 mi de brasileiros sem banheiro em casa
da Agência iNFRA Mais de 4,4 milhões de brasileiros vivem em moradias sem banheiro de uso exclusivo, segundo estudo do Instituto Trata Brasil baseado em dados da PNADCA (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual). O levantamento aponta que cerca de 1,3 milhão de domicílios estavam nessa condição, evidenciando a precariedade do acesso ao […]
TMC 360 – Saneamento: Tarifa social avança menos onde a demanda é maior
da Agência iNFRA Embora uma lei federal de 2020 tenha estabelecido desconto de pelo menos 50% para famílias de baixa renda, a implementação da tarifa social de saneamento avança de forma desigual no Brasil e o atraso é maior justamente nas regiões Norte e Nordeste, onde está a população que mais depende desse benefício. A […]
Tarifa social de água já atinge 1,9 mil municípios
da Agência iNFRA Levantamento da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) indica que 1.879 municípios, atendidos por 143 prestadores, já concluíram a implementação da tarifa social de água e esgoto. No total, 147,5 milhões de habitantes (69%) vivem em cidades onde o processo já foi iniciado, segundo a primeira versão da Lista Positiva […]
CCJ adia deliberação de projeto sobre tarifa de transmissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou a deliberação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) referente a instituição do sinal locacional nas tarifas de transmissão de energia. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), […]
Setor elétrico é contra projeto na CCJ do Senado da tarifa de transmissão
da Agência iNFRA O setor elétrico se mobilizou contra a votação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022 que foi pautado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (5). O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), e relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE), susta decisão da ANEEL (Agência Nacional […]
Repasse de benefícios da Sudam e Sudene para consumidores divide setor
da Agência iNFRA O relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a MP (Medida Provisória) 1.304 prevê que benefícios fiscais concedidos a distribuidoras nas áreas da Sudam (região Norte) e da Sudene (Nordeste) sejam revertidos em tarifas menores para os consumidores dessas regiões. O texto permite que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) […]
Lula sanciona MP da Tarifa Social de Energia Elétrica sem vetos ao texto
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (8) a MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de Energia, a ser convertido na Lei 15.235/2025. Sem vetos ao texto aprovado no Congresso Nacional, a lei foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (9). Além do benefício na […]
Porto de Vila do Conde movimenta 9,5 mi de toneladas e lidera fluxo no Norte
da Agência iNFRA O Porto de Vila do Conde, no Pará, se consolidou como o principal terminal da região Norte no primeiro semestre de 2025. Segundo dados da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), o porto movimentou 9,5 milhões de toneladas, liderando a região que, no total, transportou 29 milhões de toneladas no período. Atrás […]
Movimentação de aeroportos do Norte têm alta de quase 7% no primeiro semestre
da Agência iNFRA A movimentação nos aeroportos da região Norte teve um salto expressivo no primeiro semestre de 2025. Entre embarques e desembarques, os terminais da região registraram um aumento de quase 7% em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando aproximadamente 5,5 milhões de passageiros em voos domésticos e internacionais. O dado é […]
Ineficiência no controle de perdas de água pode afetar a universalização do saneamento, diz Trata Brasil
Elisa Costa, da Agência iNFRA A ineficiência no controle de perdas de água ainda é um gargalo a ser superado para que o país atinja as metas de universalização do saneamento básico. Isso porque, quanto mais água é perdida, mais famílias podem sofrer com a falta de abastecimento, principalmente aquelas que são mais vulneráveis. De […]
