Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA
A Termo Norte Energia, do empresário Carlos Suarez, projeta o início da operação da UTE (Usina Termelétrica) Brasília para 2031, após concorrência em leilão determinado pela Lei da Eletrobras, o LRCE (Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Energia). A empresa estima que o empreendimento deve se viabilizar economicamente com um preço na casa de R$ 600 por MWh (megawatt/hora), podendo chegar a até R$ 700 por MWh, segundo cálculos preliminares.
“Se formos ver, ainda é um preço por megawatt/hora muito mais baixo que os dos leilões emergenciais, cerca de um terço menor”, destacou o diretor da usina, Isaac Mizrahi, em entrevista à Agência iNFRA.
O empreendimento, planejado para a Região Administrativa de Samambaia, no Distrito Federal, está em processo de licenciamento ambiental junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O objetivo é conseguir a LP (Licença Prévia) ainda neste ano, o que é necessário para habilitação e participação em um LRCE.
Gasoduto
Para garantir o suprimento de gás para a usina, no entanto, a empresa conta ainda com a construção de um gasoduto para o transporte do insumo entre São Carlos (SP) e Brasília (DF), a ser operado pela TGBC (Transportadora de Gás Brasil Central). Atualmente, o duto está em fase de renovação da licença de instalação, necessária para início das obras. Os dois projetos dependem um do outro para alcançar viabilidade econômica, tanto de demanda como de oferta.
A UTE precisará de um outro duto com extensão de 200 metros para interligar a usina ao gasoduto de transporte, que trará o gás natural para o Centro-Oeste por meio de conexão com o Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil). A transportadora também tem Carlos Suarez como um dos sócios.
De acordo com o Isaac Mizrahi, a implantação do gasoduto e da UTE Brasília está sendo planejada de forma sincronizada, com cronogramas compatíveis. Dessa forma, a empresa trabalha com a expectativa de que o duto também ficará pronto até 2031 para fornecer o gás natural para a usina.
A contratação do gás natural deve acontecer por meio de chamada pública, segundo ele, com contratos inflexíveis. “O preço da energia paga aquilo tudo, a parte do gás também, paga o [modelo de contrato] ‘take or ship’ do gás de 70%, que é a inflexibilidade da usina no momento”, declarou.
Lei da Eletrobras
A lei de privatização da Eletrobras estabeleceu um cronograma anual de leilões de energia de reserva para usinas inflexíveis a gás natural. Contudo, só um dos certames foi realizado, em 2022. O leilão não teve concorrência e, dos 2 GW estabelecidos no edital, só 754 MW foram contratados. Isso acendeu um sinal de alerta para o governo, que, apesar de obrigado a realizar as contratações, não tem lançado os editais.
Embora ainda não haja previsão de realização de leilão, a Termo Norte vislumbra a possibilidade de que o certame ocorra em 2026. A expectativa se dá pelo comando aprovado pelo Congresso Nacional no Marco Legal das Eólicas Offshore de que as térmicas que o governo ficou obrigado a contratar com inflexibilidade de 70% deverão entrar em operação até 1º de janeiro de 2031.
O trecho foi vetado pelo presidente Lula, mas ainda pode ser restaurado pelo Congresso em sessão prevista também para o dia 17 de junho, se ocorrer a derrubada do veto. O comando reduziu o montante de obrigação de contratação de térmicas de 8.000 MW para 4.250 MW, porém elevou o preço-teto para contratação da energia de R$ 450/MWh para R$ 600/MWh. Segundo Isaac Mizrahi, o preço antigo “não viabiliza boa parte dos projetos de térmicas”.
Apesar de a viabilidade do projeto estar atrelada ao trecho vetado da Lei das Eólicas Offshore, a mudança do volume de contratação por regiões nos LRCEs provocaria uma alteração do projeto. Mizrahi explica que a concepção inicial e que está em licenciamento é de uma usina de 1.470 MW. No entanto, a capacidade instalada pode ser reduzida a 500 MW para a disputa no leilão com a redução.
Medidas de compensação
O diretor da usina disse que o projeto enfrenta polêmicas “contrárias à proatividade” que a empresa empreende para mitigar impactos. Ele afirmou que o projeto está bem estruturado do ponto de vista socioambiental e sinaliza que a empresa pode fazer alterações e aprimoramentos, se for o caso. Uma audiência pública está marcada para o dia 17 de junho.
A discussão sobre o licenciamento ambiental da UTE gira em torno de dois pontos: o deslocamento de uma escola, que está localizada ao lado de onde a térmica será construída; e a captação da água do rio Melchior para o resfriamento do sistema.
De acordo com a empresa, o volume de água que será utilizado é menor do que empreendimentos semelhantes porque a usina usa tecnologia de condensamento a ar para o sistema de resfriamento. O projeto prevê a devolução de 95% da água captada de volta ao rio e o tratamento desta água, que voltaria ao curso com qualidade superior à habitual do rio, que é afetado pela poluição devido ao despejo de esgoto.
Isaac Mizrahi também explicou que o estudo atual aponta a mudança de local da escola como uma alternativa, com construção do novo espaço pela própria empresa. Esse é um ponto sensível na comunidade, uma vez que a escola já foi reconstruída em outro lugar para instalação de um aterro sanitário na região.
No entanto, Mizrahi destaca que nenhuma decisão foi tomada e que, se a comunidade assim preferir, também há a possibilidade de a escola continuar no mesmo local, com melhorias de infraestrutura executadas pela empresa. Segundo o executivo, o ruído da usina em operação seria baixo.
“A planta vai ficar a 150 metros da escola, mas o ruído que a usina vai gerar durante a operação é um ruído muito baixo, de 40 decibéis. É equivalente a uma conversa. Mas durante a obra, como qualquer obra, é um pouco mais chato. Mas a gente pode pensar em medidas mitigadoras”, disse Mizrahi, que completou: “O caso-base que está no Ibama é levar a escola para outro lugar, mas a gente está aberto ao diálogo em relação a isso”.
