Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O Brasil tem uma lacuna de investimentos que já se aproxima dos US$ 800 bilhões (ou R$ 4 trilhões) e ela se mostra mais grave e profunda no setor de transportes, que responde por mais da metade desse déficit. É o que aponta o relatório síntese do estudo “Avaliação da Infraestrutura no Brasil”, desenvolvido pelo Banco Mundial. O estudo completo pode ser obtido neste link (em inglês).
Assinado por Luis A. Andrés, Crystal Fenwick e Dan Biller, o trabalho foi realizado ao longo de 2022 e aponta que, para “para atingir os ODS de transporte até 2030, o Brasil precisa investir 2% de seu PIB anualmente”, mas lembra que “em 2019 o país investiu somente 0,34%, contribuindo para a deterioração do desempenho da logística, que está impedindo a capacidade do Brasil de competir globalmente”.
O diagnóstico relembra que “apenas 12% das rodovias brasileiras são pavimentadas e esse número praticamente não mudou desde 2001” e também apresenta números já conhecidos de baixa qualidade das estradas nacionais, tirados de pesquisas recentes.
As causas para os baixos investimentos, que fazem o Brasil ter uma baixa competitividade, são “restrições orçamentárias que favorecem gastos direcionados em detrimento do investimento, capacidade limitada do governo para o planejamento de projetos e más práticas em licitações, bem como na gestão de contratos e ativos”, de acordo com o trabalho.
O diagnóstico levou os autores do estudo a apresentarem três principais recomencações ao governo brasileiro para avançar na promoção da infraestrutura. A primeira é “urgentemente aumentar o investimento público em infraestrutura para interromper sua deterioração, ampliar o acesso, melhorar a qualidade e, assim, aumentar a produtividade e a competitividade da economia”.
Efeito multiplicador
Será necessário também “estabelecer um conjunto de investimentos estratégicos e políticas públicas prioritárias que irão gerar economia de custos e aumentar a produtividade e competitividade global”, de acordo com os autores. O trabalho indica que o governo vem apostando em consumo público, mas que é com investimentos que é possível ampliar o efeito multiplicador dos gastos na economia.
“Pesquisas recentes sugerem que o efeito multiplicador do investimento público federal sobre a economia brasileira é no mínimo duas vezes maior do que o efeito sobre o consumo público e, embora as evidências sejam menos robustas no momento, o efeito parece manter-se no âmbito estadual também”, diz o trabalho.
A terceira recomendação é a de “aumentar a capacidade técnica, especialmente em níveis estaduais, para planejar, entregar e gerenciar melhor os ativos de infraestrutura e aumentar a participação privada”.
Perda de US$ 22 bilhões
O trabalho lembra ainda da urgência nesses investimentos, já que esses eles podem ser tornar ainda mais necessários devido às mudanças climáticas e à necessidade de criar infraestruturas resilientes a esses eventos. E mostra o quanto o pais perde: “as empresas brasileiras perdem cerca de US$22 bilhões (1,27% do PIB) a cada ano devido a interrupções relacionadas à infraestrutura, devido principalmente a falhas na infraestrutura de transporte (55%) ou energia (44%)”.
Ampliar o investimento não é tudo. O trabalho também indica a necessidade de melhorias para a produtividade e a competitividade do país nesse setor. Os autores deixam quatro recomendações: expandir de forma sustentável as ferrovias e hidrovias, aumentando as densidades da malha e o número de terminais multimodais; revisar políticas para reduzir a concentração de mercado e desencorajar oligopólios; integrar o sistema tributário de frete rodoviário para desencorajar o uso de rotas menos eficientes; e garantir que novos investimentos visem maiores sinergias com as operações de carga que tragam retorno.
Lacunas em outras áreas
Para preencher as lacunas de investimentos, o país precisaria “gastar 3,7% do PIB por ano até 2030”, informa o trabalho, o que está muito longe do que se teve até o ano passado e das melhores projeções para o ano de 2023, no qual, mesmo com ampliação de gastos públicos e privados, os números devem ficar na casa dos 2%.
Segundo o trabalho, 53% do total de invstimentos necessários precisariam ser feitos em transporte. Mais grave: 43% são necessários para manutenção e substituição de ativos existentes, ou seja, os ativos já estão depreciados e precisam ser renovados.
O trabalho lembra ainda que há lacunas de financiamento menores “mas ainda significativa, nos outros setores”. Em água e saneamento, por exemplo, o país precisa aumentar de 0,20% para 0,44% os investimentos anuais. Já em eletricidade, de 0,73% para 0,90%, e em telecomunicações, de 0,43% para 0,46%.
