Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Leila Coimbra, da Agência iNFRA
Um acordo entre o governo e o Senado para destravar as indicações para as agências reguladoras está na fase final de negociação e inclui os nomes de Willamy Moreira Frota e Ângelo Rezende para a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), segundo fontes.
Os últimos ajustes foram tratados na tarde desta quarta-feira (4). Há expectativa de que os nomes sejam enviados do Planalto para o Senado ainda nesta semana.
Willamy Frota, ex-presidente da Amazonas Energia e ex-diretor da Eletronorte, é o nome de confiança do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ele foi chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia quando Braga era ministro, no governo Dilma Rousseff. Deverá ser uma indicação na cota do Senado na vaga ocupada por Hélvio Guerra até maio passado.
A outra cadeira na agência deve ser preenchida com Ângelo Rezende, advogado ligado ao PT da Bahia. Ele é próximo ao senador Jaques Wagner (PT-BA) e deve ir como nome de confiança na vaga do Planalto. Rezende deve suceder o diretor Ricardo Tili, cujo mandato se encerra em maio de 2025.
Nome defendido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, teve a indicação vetada por senadores, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Davi Alcolumbre (União-AP), que é candidato a presidir a Casa no próximo biênio.
Outro nome que foi aventado, mas perdeu força é o de Alexandre Aniz. O ex-diretor jurídico e de Gestão Corporativa da Eletrobras é ligado ao MDB de São Paulo e também ao presidente do PSD, Gilberto Kassab. Segundo fontes, o senador Braga teria optado por um nome de maior confiança.
ANP
Pelo acordo, o ministro Silveira conseguirá emplacar o secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes, na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Mas ainda não se sabe se será mesmo na cadeira de diretor-geral, em substituição ao almirante Rodolfo Saboia, cujo mandato termina agora em dezembro.
A Petrobras informou na noite desta quarta-feira (4) que Pietro Mendes, foi indicado pelo Ministério de Minas e Energia para “uma diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)”, sem especificar qual cargo.
Durante o processo, que deve passar por aprovação da indicação pela Presidência da República, sabatina do Senado Federal e nomeação pelo presidente Lula, Mendes seguirá na presidência do Conselho de Administração da Petrobras.
Também deve ser indicado para a ANP o consultor jurídico da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) Artur Watt Neto, sobrinho do senador Otto Alencar (PSD-BA). Assim, para as duas agências haverá uma indicação do governo e outra do Senado.
Ainda circula nos bastidores, com menor força, o nome do advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva, como uma possível indicação do governo para a ANP no lugar de Pietro. Ele chefiou a SAJ (Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil) até julho deste ano e é um nome de confiança de Lula e do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O arranjo para destravar as indicações se dá depois de serem acertados os apoios para o processo de sucessão na Câmara e no Senado. Também colaborou a liberação de R$ 8 bilhões em emendas parlamentares pelo Planalto nesta quarta.
O pacote deve incluir ainda nomes para as demais agências. Até o final deste ano, serão 15 vagas sem ocupante nas 11 reguladoras federais. Outras 13 cadeiras devem ficar vagas em 2025.
