A revisão de políticas públicas, ainda que legítima, não pode ensejar retrocessos no setor portuário
*Adalberto Santos de Vasconcelos Em 30 de março de 2022, publiquei artigo na Agência iNFRA intitulado “As regras de limitação à participação em licitações: o caso do STS10 no Porto de Santos”, no qual destaquei que as eventuais restrições econômicas e regulatórias desnecessárias à concorrência desse importante setor estratégico de infraestrutura poderiam contribuir fortemente para […]
Diretor financeiro e gerente de relações institucionais da Petrobras deixam cargos
da Agência iNFRA O diretor financeiro e de relacionamento com investidores da Petrobras, Sergio Caetano Leite, e o gerente-executivo de relações institucionais da empresa, João Paulo Madruga, deixaram seus respectivos cargos. A decisão foi anunciada em reunião extraordinária do CA (Conselho de Administração) da companhia, que está sendo realizada nesta quarta-feira (15). O atual gerente-executivo […]
Senado aprova proposta para que agências definam assentos no transporte de passageiros obesos; cabotagem aérea na Amazônia tem pedido de vista
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta-terça-feira (14), em caráter terminativo, o PL 4.804/2019 , que garante assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e obesidade em grau três. Se não houver pedido para votação em plenário, o projeto vai à Câmara. O relatório do senador Astronauta Marcos […]
Com vencimento de 10 GW em contratos até 2028, Abraceel vislumbra “janela de oportunidade” para expansão do mercado livre
Luana Dorigon, da Agência iNFRA A Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) está pleiteando que todos os consumidores industriais e comerciais possam migrar para o mercado livre a partir de janeiro de 2026. Atualmente, apenas consumidores de média e alta tensão têm a liberdade de escolher seus fornecedores de eletricidade, deixando de fora os consumidores em baixa tensão, como algumas indústrias e comércio. Segundo a associação, o vencimento de mais de 10 GW (gigawatts) em contratos de energia no mercado regulado até 2028 é “janela de oportunidade única” para facilitar a migração dos consumidores industriais e comerciais para o mercado livre, sem sobrecarregar […]
Clarice Coppetti deve assumir interinamente presidência da Petrobras; Chambriard se reúne com Silveira
da Agência iNFRA A diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, deverá assumir interinamente a presidência da companhia, segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. Na manhã desta quarta-feira (15), Magda Chambriard, apontada como substituta do atual presidente Jean Paul Prates, está reunida com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), na sede da pasta, em […]
Governo de Minas Gerais tenta inaugurar novo setor para PPPs sociais com leilão de centros socioeducativos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo setor para investimentos em PPPs (Parcerias Público-Privadas) na área social pode ser aberto neste mês, o de centros socioeducativos. O primeiro leilão de um projeto para a construção, manutenção e operação de duas unidades em Minas Gerais está com edital publicado e, segundo o secretário de Infraestrutura e Parcerias do governo do estado, Pedro Bruno, há empresas demonstrando interesse em participar da disputa. Os centros para 180 vagas […]
Regra de reajuste tarifário do saneamento básico vai a consulta pública com sugestão de indexação pelo IPCA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última segunda-feira (13), em reunião da diretoria colegiada, o relatório de AIR (Análise de Impacto Regulatório) e a abertura de consulta pública sobre a NR (Norma de Referência) de reajuste tarifário para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O trabalho técnico propôs a […]
