Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (6) que o Brasil não restrinja a participação de empresas de qualquer país com interesse em investir na exploração de reservas brasileiras de terras raras e outros minerais críticos. A declaração foi dada em entrevista a jornalistas, após solenidade de 200 anos da Câmara.
Motta afirmou que a “melhor forma possível” de o país aproveitar suas as reservas é com uma legislação que não garanta apenas a produção e venda de commodities, com o minério em sua forma bruta. Para ele, é importante fazer o beneficiamento e o processo industrial para a “grande reserva” que o país tem se transforme em riqueza.
“Isso só se dará com investimento na indústria, com abertura para que toda e qualquer empresa de qualquer país, não havendo vinculação a país algum na exploração da riqueza de nosso subsolo, venha a se instalar no Brasil e, a partir daí, a gente tenha um processo de industrialização”, afirmou o presidente da Câmara.
Marco legal
Motta confirmou a previsão de votar o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que institui o marco legal dos minerais críticos e estratégicos, ainda nesta quarta (6).
“Vamos ter um grande avanço no que diz respeito à legislação de terras raras no Brasil que, com certeza, trará competitividade, segurança jurídica para que o Brasil explore a riqueza que temos em nosso subsolo”, disse o parlamentar.
Tratativa com EUA
O presidente da Câmara disse que a estratégia brasileira de exploração das reservas de terras raras deve ser “um dos pontos” a serem tratados nesta quarta-feira (6) na reunião do presidente Lula com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington (DC). O encontro ocorre após o alto escalão do governo brasileiro manifestar descontentamento com transferência de controle do principal projeto de terras raras fora da Ásia – da mineradora Serra Verde, em Minaçu (GO) – para uma empresa americana, a USA Rare Earth.
