da Agência iNFRA
O governador reeleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), esteve à frente da Secretaria de Portos no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), quando ela ainda tinha status de ministério, entre 2015 e 2016.
O nome dele tem sido citado como um dos que desejam que o setor volte a ter esse status, separado do atual Ministério da Infraestrutura, com um indicado do MDB novamente. Mas ele nega que tenha feito a indicação de qualquer nome para compor o futuro governo.
“Entendo que o presidente eleito deve ter o seu calendário, a sua formatação daquilo que ele pensa sobre os quadros de colaboradores que ele deva constituir. Mas, em momento algum, tratou-se de cargo ou o MDB sugeriu nomes ou interesse em determinada área”, disse Helder nesta entrevista à Agência iNFRA no fim da semana passada.
No entanto, o governador, que também foi ministro da Integração Nacional no governo Michel Temer (MDB), diz que a área de Portos precisa ter preocupações do futuro governo e cobrou a retomada de investimentos em seu estado, segundo ele, praticamente paralisados pela atual gestão.
“Na BR-155, parte da estrada acabou porque não tem manutenção. O passivo é enorme. O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) hoje tem orçamento semelhante de 10 a 15 anos atrás”, cobrou Hélder, deixando claro que o partido pode ajudar no setor.
“O MDB tem que estar pronto para os desafios que sejam colocados e as missões que sejam a ele concedidas”, disse. Os principais trechos da entrevista seguem abaixo.
Agência iNFRA – Há informações de que o MDB desejaria voltar ao Ministério da Infraestrutura, especialmente para a área de portos. Houve indicação do partido para essa área?
Helder Barbalho – Não há qualquer indicação de minha parte para qualquer parte do governo. O presidente sinalizou formalmente para que o MDB seja um parceiro estratégico e central do governo. O MDB correspondeu a isto, sinalizando estar à disposição, entendendo o momento que o país está vivendo, a necessidade que se tem desse governo dar certo, sob pena de nós assistirmos, seja o fortalecimento daqueles que defendem atos antidemocráticos, seja o acirramento ideológico no Brasil.
O presidente Lula demonstrou preocupação com a formação da base congressual, o desejo que pudéssemos constituir blocos nas duas casas. Isso tudo tem avançado. Inclusive o resultado da votação no Senado é uma demonstração clara. É um gesto de um campo político para que o governo possa ter condições claras de iniciar.
Mas como isso pode ser feito?
Entendo que o presidente deve ter o seu calendário, a sua formatação daquilo que ele pensa sobre os quadros de colaboradores que ele deva constituir. Mas, em momento algum, se tratou de cargo ou o MDB sugeriu nomes ou interesse em determinada área. Essa bola está com o presidente, que vai, obviamente, dentro do conceito do seu governo, avaliar qual vai ser a configuração.
O que nós tratamos foi o MDB aceitar o convite formalizado pelo presidente de colaborar com o governo e que pudéssemos nessa construção, inclusive no Congresso, formar blocos que possam permitir inclusive ao MDB e aos demais, participação em espaços importantes no Congresso.
A área da infraestrutura agradaria ao partido? Ter uma voz nessa área?
Nós desejamos que o governo possa restabelecer um grande plano de investimentos para o Brasil. Seja a continuidade das ações que envolvam o capital privado, com a estratégia de concessões, seja através de investimentos diretos em que o Ministério da Infraestrutura ou dos Transportes, não sei como ele vai reconfigurar isso, voltem a ter uma agenda em que não apenas garanta a manutenção dos modais, mas acima de tudo investimentos para que o Brasil tenha condições de escoamento de sua produção. Obras que estão há tanto tempo aguardadas possam sair do papel. Ao longo desses últimos três anos e 11 meses o que se viu foi o completo esvaziamento orçamentário do DNIT, por exemplo. O órgão nem sequer teve condições, pelo menos no Pará, de dar manutenção. Quanto mais viabilizar projetos que estavam na carteira do estado.
O que aconteceu?
Posso citar aqui. Em quatro anos, o presidente Bolsonaro terá realizado no estado do Pará 40 quilômetros da BR-163 e 12 quilômetros da BR-230. Esse é o total de obra de asfalto em quatro anos de governo no Pará. Como comparação, o governo do Pará pavimentou, com recursos do estado, 1,5 mil quilômetros no mesmo período. Sem contar obras paralisadas, como a BR-308, não executadas, como a conclusão da Transamazônica entre Medicilândia e Placas.
Mas a BR-163 no Pará foi divulgada como pavimentada…
Não é verdade. Ela foi pavimentada até Itaituba, no porto de Miritituba. Diga-se de passagem, de quase 800 quilômetros, o Bolsonaro fez 40. Disse que pavimentou, mas fez 40 dos 800. É a nossa Transposição. Falta pavimentar de Itaituba até Rurópolis. A BR-308, que estava contratada, foi paralisada neste governo. Ela liga o Pará ao Maranhão. A duplicação da Belém-Brasília entre Castanhal e Santa Maria, onde tem muitos acidentes, não saiu do papel. A 422 também não saiu do papel.
O Pedral do Lourenço, que garante a navegabilidade hidroviária no Rio Tocantins, também não saiu do papel. O contrato foi assinado no governo do presidente Temer, eu assinei com o [então] ministro [dos Transportes] Maurício Quintella em 2016. Até hoje não foi feito. Só para lembrar, os 40 quilômetros da BR-163 também foram feitos num contrato assinado pelo Quintella junto comigo, quando éramos ministros. É uma quantidade enorme de obras [não feitas]. Na BR-155, parte da estrada acabou porque não tem manutenção. O passivo é enorme. O DNIT hoje tem orçamento semelhante de 10 a 15 anos atrás.
O senhor também citou o Pedral do Lourenço. Como ficam os outros modos de transporte no estado?
O que se espera é que haja uma retomada da agenda de investimentos do governo. E não podemos só pensar em estradas. É fundamental, e queria destacar, a questão das hidrovias. É uma oportunidade logística de um país privilegiado pela navegabilidade de seus rios. É fundamental poder estabelecer o modal hidroviário de maneira estratégica, para reduzir o custo logístico do país. O arco norte é fundamental nisso.
Na questão portuária, o atual governo fez uma agenda de desestatização. E isso precisa o novo governo apresentar a sua opinião sobre o que vai fazer. Se vai continuar com o porto de Santos privatizado, se haverá estadualização de companhias docas, se vai colocar ao mercado. Isso precisa ser claro. É fundamental estimular os investimentos privados nas áreas que compõem os clusters logísticos do estado e do Brasil. O investimento em cabotagem é outro ponto fundamental que o país precisa cada vez mais estimular.
Temos que também reativar a pauta dos aeroportos regionais que ficaram sobrestados. Na época do [Eliseu] Padilha na SAC [Secretaria de Aviação Civil], lançou-se um conjunto enorme de aeroportos regionais a partir do fundo de aviação e isso praticamente não saiu do papel. No Pará, o governo se comprometia a fazer um aeroporto regional para cada região do estado. E só se fez a reforma do aeroporto de Santarém e de Marabá. Marajó, Breves, Itaituba, Redenção, Paragominas não ocorreram.
São várias agendas que eu torço para que o novo governo possa restabelecer, porque isso significa não só injeção na economia. E o governo precisa dizer qual chamamento o governo fará para a iniciativa privada, para que não fique a cargo apenas do investimento público, e com isso possamos ofertar para a sociedade uma melhor infraestrutura, que seja sustentável. Não podemos abrir mão disso. Que sejam investimentos sustentáveis, vinculadas aos ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável], especialmente na Amazônia. Destaco as pautas ferroviárias que têm que ser discutidas com essa configuração, a agenda da Ferrogrão. Estamos avançando com a Ferrovia do Pará.
O senhor citou vários momentos em que o MDB colaborou com a área de infraestrutura ao longo dos anos. O MDB vai poder ajudar, no ministério ou não, nesse projeto?
O MDB tem que colaborar com o governo. Temos que fazer todo o possível para que o governo dê certo. Não temos o direito, neste momento, sob pena de o Brasil viver um conflito e uma divisão ainda mais intensa. Temos que torcer para dar certo. Precisamos virar a página dessa instabilidade que estamos vivendo.
Em que função o MDB vai colaborar, o presidente, com sua sensibilidade, deve avaliar. A partir daí, consultar os partidos, a partir das sugestões, que ele entenda. Acho que o MDB não deve condicionar ao presidente uma função.
Deve deixar ele com sua sensibilidade e sua responsabilidade e a visão transversal do governo para montar a melhor equipe possível. E o MDB tem que estar pronto para os desafios que sejam colocados e as missões que sejam a ele concedidas.
