da Agência iNFRA
Durante dois dias esta semana, a infraestrutura será o principal tema discutido num dos mais tradicionais eventos realizados anualmente pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o Fórum Nacional do Controle.
“Porque é o principal gargalo do país. É um desastre”, explica o ministro Augusto Nardes, que é o idealizador do Fórum que chega este ano à sua 8ª edição.
O Fórum acontece nos dias 5 e 6 de setembro na sede do tribunal. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas neste link no site do TCU, podendo a participação ser presencial ou telepresencial.
Nardes explica que o “desastre” setorial vem de longos anos de baixos investimentos no setor. Nos últimos anos, uma média próxima do 1,5% do PIB ao ano foi investido pelo país nessa área, quando a necessidade estimada estaria na casa dos 4% do PIB para que o país chegue ao mesmo patamar de nações desenvolvidas.
Segundo o ministro, além de pouco, o país investe sem planejamento, o que amplia ainda mais os problemas. Por isso, o evento foi organizado em três pilares para discussão: planejamento integrado, financiamento e impactos das mudanças climáticas na infraestrutura.
Nardes lembra que no caso do planejamento integrado, há uma auditoria no órgão que trabalha para montar um referencial de maturidade de projetos de infraestrutura, como forma de evitar que propostas que tenham poucas chances de prosperar recebam investimentos.
O ministro lembra que há quase uma década o TCU vem colaborando para que os órgãos públicos tenham uma melhor governança, com a criação do iGG (Índice Integrado de Governança e Gestão), que fez vários órgãos evoluírem em sua atuação, lembrando especialmente algumas agências reguladoras. Neste ano, o índice foi substituído pelo iESGo (Índice de Avaliação de Governança Organizacional) que passou também a avaliar os índices ligados à temática ESG nos órgãos.
Mudanças climáticas
Segundo Nardes, a preocupação com o tema ambiental também vem norteando os trabalhos do TCU há uma década, desde que foi feita a primeira auditoria coordenada com órgãos de controle de toda a América Latina e do Caribe para avaliar as ações governamentais para proteção do meio ambiente na região. De acordo com o ministro, agora esse mesmo trabalho está sendo conduzido no âmbito mundial.
Os impactos já sentidos pela infraestrutura com as mudanças climáticas – como no recente episódio das enchentes no Rio Grande do Sul – para ele mostram que serão necessárias ações para tratar do tema deforma urgente. Por isso, o Fórum vai abrir com as discussões sobre resiliência climática.
“Estamos linkando o tema da infraestrutura com o tema ambiental, que foi o assunto do Fórum de 2023. Precisamos avançar mais nessa conexão entre os dois temas”, afirmou o ministro.
