da Agência iNFRA
Associadas da MoveInfra vão investir R$ 38 bilhões nos próximos dois anos, segundo a CEO do movimento, Natália Marcassa, durante a abertura do evento que tratou dos “30 anos da Lei das Concessões: avanços e perspectivas”, na última quinta-feira (7).
Os investimentos, que serão feitos pela CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo, serão distribuídos entre os modais rodoviário, ferroviário, aeroportuário, em terminais portuários, em hidrovias e em mobilidade urbana.
Aportes em “obras da Nova Subida das Araras; duplicação da capacidade de Malha Paulista; construção da Ferrovia em Lucas do Rio Verde; investimentos no TEV (Terminal de Veículos); no Tecon e em líquidos no Ecoporto no Porto de Santos (SP); ampliação de terminais e de logística no Arco Norte; e 15 aeroportos” são alguns exemplos trazidos por Marcassa no encontro, que foi produzido pela Agência iNFRA (A transmissão de todas as mesas pode ser vista neste link).
Investimento privado
Durante o evento, ela ainda ressaltou a importância de o governo aprovar a Reforma Tributária, fortalecer a regulação e manter a responsabilidade fiscal, jurídica e o compromisso com a sustentabilidade.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também destacou o assunto, dizendo que o governo está alinhado com o mercado financeiro e com a garantia do investimento privado, inclusive de players internacionais, e mencionou os avanços na Reforma Tributária.
Já o secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Marcus Cavalcanti, pediu ao setor produtivo: “Falem o que vocês estão fazendo, do Brasil real, do Brasil que emprega e do Brasil que investe”. Ele também comentou sobre a importância de o governo dar segurança para o setor privado.
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) destacou o alto grau de segurança para se fazer investimentos no Brasil “e a estabilidade [de] que poucos países dispõem, e isso é totalmente relevante”.
Participante da mesa de abertura, o presidente do Conselho de Administração do MoveInfra e CEO da Santos Brasil, Antônio Carlos Sepúlveda, ressaltou que a infraestrutura do Brasil evoluiu nos últimos trinta anos e está no mesmo patamar que a do resto do mundo.
Consensualismo e defesa das agências
Durante a mesa de abertura, o ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu novamente o consensualismo para contratos estressados. A pasta quer renegociar até 14 contratos de rodovias durante os quatro anos de governo Lula.
Ao mencionar o antigo governo, ele pontuou que “nem sempre só defender e dizer ser liberal faz as coisas andarem” e ressaltou os 35 leilões de novas concessões rodoviárias que o ministério quer fazer até 2026 contra um total de seis realizados pela gestão anterior em quatro anos.
Em meio às discussões de enfraquecimento e críticas às agências reguladoras, o ministro falou no evento que alterações nessas autarquias não contam com o apoio de todo o governo.
“A alteração da Lei das Agências não conta com o apoio de todos do governo. Eu tenho conversado muito com Silvio [Costa Filho], eu conversei um pouco com o Marcus Cavalcanti e vou conversar com o ministro Rui Costa”, destacou.
O ministro falou ainda que não gosta do termo superagência porque isso exigiria um superdiretor. “Você imagina um superdiretor-geral da superagência que regula todas as agências do Brasil? Como uma superagência vai definir a política pública da Ancine, da ANTAQ, da ANAC, da ANTT, da ANEEL ou da ANP?”
As afirmações foram uma crítica ao texto de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa a fiscalização, por parte do Legislativo, das agências reguladoras. O texto foi apresentado, no começo desta semana, pelo deputado federal Danilo Forte (União-CE).
“Novo momento de captura”
O deputado Arnaldo Jardim também falou sobre o tema e se posicionou contra a redação da proposta apresentada. “Mudar o conceito e permitir que as agências reguladoras tenham um novo momento de captura política e institucional não faz parte do que eu acredito”, disse.
Outro participante do evento que também criticou o texto da PEC foi o CEO da Rumo, Pedro Palma. Para ele, só é possível ter um arcabouço jurídico e regulatório forte quando há uma agência reguladora forte e independente.
“Não podemos ter um retrocesso institucional nesse quesito”, apontou o CEO. Ele completou explicando que governos são passageiros, mas “o ciclo da infraestrutura não condiz com o ciclo eleitoral e nós precisamos de órgãos reguladores que perpetuem ao longo dos investimentos do setor”.
