Marília Sena, da Agência iNFRA
O secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, afirmou à Agência iNFRA que o decreto sobre a cabotagem não será publicado neste ano. Embora o texto já esteja pronto, ele explicou que ainda é necessário superar algumas etapas burocráticas. “Toda a discussão com o setor dentro do governo já foi concluída, então o texto está pronto. Agora, estamos numa fase mais burocrática, mas o importante é que o conteúdo já está fechado”, disse.
De acordo com o secretário, a inclusão do conceito de embarcações sustentáveis no texto foi uma das “maiores vitórias” do projeto. “Esse conceito foi fundamental para fortalecer o aspecto de sustentabilidade do projeto. Levou um tempo para chegarmos a um consenso, mas conseguimos”, afirmou o secretário, que participou de audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara para tratar da mudança na Lei de Cabotagem (PL 1.319/2024).
Outra prioridade para o departamento de Dino Antunes são as audiências públicas do projeto de concessão da hidrovia do Paraguai, que devem começar em dezembro. A expectativa é que a primeira audiência ocorra ainda neste ano na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). “No Paraguai, a discussão está mais avançada, por isso a ideia é lançar a consulta pública em dezembro”, destacou.
Na última quinta-feira (28), o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, afirmou que o processo já está bem encaminhado na Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil. “Hoje estivemos em uma reunião junto com a Infra S.A., apresentando ao secretário Marcus Cavalcanti os últimos detalhes do projeto, que está muito consistente. A meta é que, até o final do ano, já esteja abrindo para audiência pública”, afirmou na ocasião.
Quanto às concessões das hidrovias do Tocantins, Tapajós e Barra Norte, o secretário informou que ainda estão em estudo e exigem mais tempo para chegar às audiências públicas. “Estamos no caminho certo. O mais importante é seguir adiante com o modelo. Não tenho dúvidas de que vamos demonstrar que ele vai funcionar”, concluiu.
