da Agência iNFRA
A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última sexta-feira (17), em reunião extraordinária, o edital de concessão do sistema rodoviário que compreende as rodovias BR-040/495 entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, cuja extensão total é de 218,9 quilômetros. O edital foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (20). Acesse neste link.
O prazo da concessão é de 30 anos. Esse trecho da rodovia atualmente é administrado pela Concer, do grupo Triunfo, num contrato cujo prazo está encerrado e que está judicializado. Uma grande obra do trecho, a Nova Subida da Serra, está paralisada há quase uma década.
Em seu voto, o relator, diretor Felipe Queiroz, destacou que o investimento (capex) será de R$ 5,023 bilhões, distribuídos em 30 anos de contrato, com maior concentração nos primeiros seis anos. A TIR (Taxa Interna de Retorno) atualizada recentemente é de 11,17% para o projeto. A tarifa de pista dupla projetada é de R$ 0,35 por quilômetro.
Queiroz ressaltou a passagem do processo, que envolve as obras da Nova Subida da Serra, pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no ano passado e, posteriormente, pelo Ministério dos Transportes e suas vinculadas. Segundo ele, foram realizados os ajustes determinados antes de o projeto ser levado a leilão na B3.
A diretoria também aprovou o processo que trata da emissão do ato de outorga em favor da concessionária vencedora do leilão da rodovia BR-381/MG, a concessionária Nova 381, e homologou o resultado do leilão de concessão das rodovias BR-060/452/GO, lote CN1, denominado Rota Verde.
