Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, disse na terça-feira (22) que o governo vai considerar a “importância” de retornar com parte ou a totalidade do orçamento das agências reguladoras no decreto de programação orçamentária que será editado no próximo dia 30. A equipe econômica reduziu de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões a previsão de contenção de despesas no ano, mas o detalhamento desse alívio só é divulgado ao fim do mês.
Em maio, quando passou a valer o congelamento maior, as agências reguladoras ligadas à infraestrutura tiveram cerca de 25% de seus orçamentos do ano cortados. Agora, com o descontingenciamento orçamentário, o governo terá espaço para recompor parte desses cortes.
“Obviamente estamos acompanhando a situação. Os próprios ministérios de algumas agências já fizeram ao longo do bimestre alguns ajustes para poder suplementar essas agências, e obviamente está dentro do nosso processo decisório a importância de retornar com parte ou totalidade, a depender do caso, para as agências”, disse Guimarães.
A declaração foi dada em entrevista à imprensa sobre o novo relatório bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, ponderando que não poderia antecipar mais detalhes neste momento. Leia aqui o relatório. A Agência iNFRA mostrou na segunda-feira (21) que a recomposição do orçamento dos órgãos reguladores foi discutida pela JEO (Junta de Execução Orçamentária).
Concessões e permissões
O relatório divulgado também apontou um aumento de R$ 1,1 bilhão na receita prevista com concessões e permissões, que subiu de R$ 6,6 bilhões no segundo bimestre para R$ 7,7 bilhões no terceiro bimestre.
