Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, admitiu nesta quinta-feira (7) que a proposta de unificação das etapas do licenciamento ambiental prevista no novo marco legal pode ser considerada em “alguns casos”.
“A gente entende que algumas obras podem ter, inclusive, etapas no licenciamento com unificação de etapas. Por exemplo, uma estrada em alguns casos pode sim ter licença de instalação e operação de forma integrada”, afirmou o presidente do órgão ambiental, em entrevista concedida após a divulgação de dados sobre desmatamento.
Agostinho se posicionou contra outras medidas para acelerar a liberação dos projetos, como a dispensa de LP (Licença Prévia).
“Simplesmente dispensar de uma análise prévia de viabilidade, o Ibama tem o entendimento de que é um equívoco, notadamente para as obras de relevante impacto ambiental”, disse ele, acrescentando que o mesmo se aplica à simplificação de processo para “empreendimentos com relevante impacto”.
De acordo com Agostinho, o Ibama “prioriza” o andamento de processos que estão na carteira do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ou do PPI (Programa de Parcerias de Investimento). “Elas acabam já tendo uma prioridade de análise para o Ibama”, reafirmou.
O prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar ou vetar o texto aprovado pelo Congresso encerra nesta sexta-feira (8).
