Amanda Pupo, da Agência iNFRA
Após um ciclo de dez anos problemático para os negócios, as companhias aéreas que atuam no mercado doméstico brasileiro acreditam que há uma janela de oportunidade para crescer novamente. Embora otimista, a expectativa está diretamente atrelada a capacidade de o país atacar uma agenda de custos do setor que é histórica e ganhou novos contornos recentemente, por exemplo, com a aprovação da reforma tributária, que tem potencial de triplicar a carga de impostos da aviação, e o recente aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A avaliação é feita pelo pelo presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Juliano Noman, no comando da entidade desde o início do ano.
A Abear hoje tem entre as associadas as principais companhias aéreas brasileiras: Azul, Gol e Latam. O retorno da Azul à entidade é recente, após a companhia ter deixado a associação em 2019. Nos últimos anos, as três empresas precisaram recorrer a processos de recuperação judicial para se reestruturarem financeiramente, atingidas especialmente pela crise do coronavírus iniciada em 2020. Agora, apesar dos desafios permanentes, as operações ultrapassaram o nível pré-pandemia. Para Noman, o momento é de “virada de página” e de gerar um novo ciclo de desenvolvimento. A Latam e a Gol já concluíram seus processos de recuperação judicial e a Azul estima fazer isso entre o fim deste ano e o início do próximo.
“Nos deparamos com um momento bom em que conseguimos falar de novo em crescimento. Muita coisa evoluiu na regulamentação, a parte de infraestrutura melhorou muito com os aeroportos privados, e agora o governo vem falando de novo em um novo ciclo de desenvolvimento na aviação regional com o projeto AmpliAR (…) Achamos que é possível de fato alinhar tudo isso numa estratégia de crescimento sustentável de médio, longo prazo. E para isso preciamos romper alguns desafios, basicamente relacionados a custo”, disse à Agência iNFRA o presidente da Abear, que antes foi secretário nacional de Aviação Civil e presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
Como mostrou a Agência iNFRA recentemente, doze dos 19 aeroportos regionais que o governo federal quer repassar à iniciativa privada não contam atualmente com operação de voos regulares. Para as aéreas, chegar nas localidades onde não há atendimento hoje é uma agenda que deve ser movida essencialmente pela redução de custos – uma vez que são rotas em que a margem para o passageiro assumir passagens caras é ainda mais achatada.
“Quando a gente fala de aviação regional e fala de abrir um novo destino, essa questão de custo fica mais central e é nessa linha que estamos nos aproximando do governo, mostrando isso a eles”, afirmou Noman. “Não adianta ter infraestrutura e não ter o voo. E o desafio é colocar viabilidade”, completou.
Surpresas
Apesar dessa aproximação, o setor foi surpreendido recentemente pela majoração da alíquota do IOF, que encareceu as remessas internacionais em nove vezes para as empresas “da noite para o dia”, e também pelo andamento da reforma tributária no Congresso. Sobre esta última, Noman diz que o tema é complexo, mas que as conversas com o governo têm sido “promissoras”. Um outro ponto de inquietação que está nas agendas com o Executivo é o IR (Imposto de Renda) do leasing de aeronaves, que em 2027 vai a 15%.
Em outra frente, há também preocupação com o SAF (Combustível Sustentável de Aviação), que embora tenha importância “indiscutível” para a transição energética, vai impor novos custos. Enquanto isso, as empresas ainda têm pouca clareza sobre qual será a oferta do produto, embora a lei preveja que a partir de 2027 as aéreas terão que começar a reduzir suas emissões.
“Tem várias medidas que o setor toma de ganho de eficiência, mas o SAF responde por mais de 60% do potencial de redução de emissões e custa de três a cinco vezes mais que o QAV. QAV esse que já é 36% dos nossos custos hoje”, explica Noman, segundo quem a discussão do momento é sobre como fazer a transição sem que esses novos formatos acabem tirando pessoas e cidades do transporte aéreo.
Perspectivas
Para o representante das aéreas, se os problemas forem endereçados, o potencial de chegar a 140 milhões de passageiros em 2030 será realista, e não uma previsão para “vender sonhos”. “Neste ano a gente deve passar de 120 milhões de passageiros. Não tenho dúvida do potencial de chegar a 140 milhões em 2030. É um número realista se encararmos essa agenda de custo”, disse o presidente da Abear, que ressaltou ainda o problema da judicialização no Brasil como um dos entraves do setor.
Para as companhias, uma pauta relevante no cenário regulatório é a estruturação do financiamento do FNAC (Fundo de Aviação Civil), que será ofertado em real para as empresas e num primeiro momento terá R$ 4 bilhões, como mostrou a Agência iNFRA. Para Noman, a medida deve ser olhada num horizonte longo porque fará diferença especialmente para o setor se “desdolarizar”.
“É uma medida estruturante que vai fazer muita diferença. Hoje as empresas acabam pegando financiamento em dólar. Então ainda corre risco cambial nisso também. É uma grande medida que o governo está trabalhando. Teria sido ótimo [ter saído] neste ano? Ok, mas é importante que saia de qualquer forma”, disse o presidente da Abear.
