Marília Sena, da Agência iNFRA
Aprovado pelo Senado como novo diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein defendeu na última segunda-feira (25) o fortalecimento do orçamento das agências reguladoras. “As agências são cobradas por autonomia, por fiscalização, para ter cada vez mais inovação, estarem mais próximas do setor privado. E por outro lado elas enfrentam cortes orçamentários”, disse Faierstein durante painel no “3º Seminário Brasil Hoje”, promovido pela Esfera Brasil em São Paulo.
Faierstein argumentou que a situação gera “dois caminhos” que “puxam” os órgãos reguladores para lados opostos. “Cortes orçamentários significam menos efetivo, menos fiscalização, menos investimento em inovação”, listou.
Ele também apontou que a aviação brasileira cresce de forma “sofrida”, em um cenário no qual as três companhias aéreas que atuam no Brasil – Azul, Gol e Latam – passaram ou ainda estão em processos de recuperação judicial. Tendo em vista este contexto, ele defendeu a importância de a agência atuar como mediadora na relação com o mercado.
“Nós, como ANAC, não podemos ser um fardo para o setor privado. Isso passa por investimento, modernização e mudança de cultura (…) Temos que mudar a visão de agência apenas como regulador e regulado, de colocar a faca no pescoço, [para ser] ombro amigo que vai ajudar o setor a se desenvolver”, afirmou.
Também no painel, o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio – igualmente aprovado pelo Senado para assumir a cadeira de forma efetiva – ressaltou que a missão das agências reguladoras é equilibrar os interesses do poder concedente, a busca por retorno financeiro do setor privado e, ao mesmo tempo, garantir que o usuário tenha o projeto efetivamente entregue. “A estabilidade e a segurança que o setor alcançou existem graças à presença das agências”, disse.
