Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
As bancadas partidárias da Câmara dos Deputados já apresentaram dez destaques para votação em separado de trechos da MP (Medida Provisória) 1.300, da Tarifa Social, no Plenário. A maior parte tenta suprimir o trecho relacionado a novas modalidades tarifárias. Mas há também pedido de inclusão de tratamento para os cortes de geração obrigatórios (curtailment) na MP.
Confira os destaques:
Destaque 1) apresentado pelo PP, trata sobre prazos para as usinas enquadradas na MP 1.212, que questão ampliou o prazo para conexão com descontos. Foi retirado pelo líder do partido;
Destaque 2) apresentado pelo União Brasil, pede apreciação de emenda que dá tratamento para o curtailment;
Destaque 3) apresentado pelo PSD, pede a votação em separado do leilão do GSF (sigla para risco hidrológico), realizado em agosto;
Destaque 4) apresentado pelo PP, pede a votação em separado do trecho sobre novos parâmetros que considerem a segurança do sistema nas tarifas de energia;
Destaque 5) apresentado pelo PL, pede a votação em separado de emenda que trata sobre tarifas de irrigação;
Destaque 6) apresentado pelo Novo, pede a inclusão da Tarifa Social no Orçamento da União;
Destaque 7) apresentado pelo PL, pede votação em separado de item sobre as tarifas multipartes;
Destaque 8) apresentado pelo PDT, pede votação em separado de item sobre as tarifas multipartes;
Destaque 9) apresentado pelo PDT, pede votação em separado de item sobre as tarifas multipartes;
Destaque 10) apresentado pelo Republicanos, pede votação em separado de item sobre as tarifas multipartes;
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