da Agência iNFRA
O governo de Minas Gerais lançou um projeto de PPP (Parceria Público-Privada) para a modernização da rede estadual de ensino, com investimentos previstos em mais de R$ 4,5 bilhões. A proposta, que vai a consulta pública, abrange reforma, conservação, manutenção e operação de serviços não pedagógicos em 95 escolas estaduais espalhadas em 34 municípios das regiões Norte e Metropolitana de Belo Horizonte.
A SEE/MG (Secretaria de Estado de Educação), que conduz o projeto junto à Seinfra/MG (Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias), continuará com a gestão pedagógica das escolas. O projeto conta ainda com a parceria do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Codemge (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais).
O prazo para envio de contribuições à consulta pública vai até 26 de setembro, quando será realizada também a última audiência pública para debater a proposta, em Montes Claros. A primeira sessão será no dia 24 de setembro, em Belo Horizonte. Os documentos e informações referentes ao projeto estão disponíveis no site da SEE.
Dois sublotes
O projeto foi dividido em dois sublotes, um com 34 escolas, na Região Norte, e outro com 61, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com informações da Agência Minas, o certame poderá ser por sublote ou lote único. O contrato tem duração de 25 anos e estima R$ 1,03 bilhão em obras de modernização somado a R$ 3,5 bilhões para operação dos serviços.
Os municípios contemplados são: Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim, Bocaiúva, Brasilândia de Minas, Brumadinho, Caeté, Contagem, Coração de Jesus, Esmeraldas, Francisco Sá, Ibirité, Igarapé, Itacarambi, Januária, Juatuba, Juvenília, Lagoa Santa, Lontra, Mirabela, Montes Claros, Nova Lima, Patís, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, São Francisco, São João do Paraíso, Taquaraçu de Minas, Ubá e Vespasiano.
