Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deliberou pela inclusão de 275 novos blocos exploratórios e cinco áreas de acumulação marginal (de menor atratividade) no edital da chamada OPC (Oferta Permanente de Concessão). O processo de atualização desse edital, com novos ativos, ainda passará por audiência pública marcada para 9 de outubro e, depois, voltará à apreciação dos diretores da ANP para aprovação final e publicação.
Com os 275 novos blocos, a prateleira de blocos passíveis de leilão em regime de concessão, que contava com 176 blocos, chega a um total de 451, o que inclui áreas inéditas e outras reabilitadas após terem recuperado o aval conjunto de MME (Ministério de Minas e Energia) e MMA (Ministério do Meio Ambiente). Na prática, a medida aumenta o universo de blocos pelos quais petroleiras podem manifestar interesse e sucitar inclusão nas sessões públicas, as chamadas rodadas ou leilões de fato.
Espalhados em 11 bacias sedimentares, os “novos” 275 blocos se dividem em 173 terrestres e 102 marítimos, além das acumulações marginais. O relator do processo, diretor Pietro Mendes, destacou os dois blocos inéditos na Bacia do Tacutu, em Roraima, oferecidos pela primeira vez ao mercado, além das inclusões nas tradicionais bacias do Recôncavo (57 blocos), na Bahia, e Potiguar (33 blocos), no Rio Grande do Norte, que atendem ao pleito de pequenas e médias petroleiras que atuam na região.
Ainda sobre os blocos da Bacia do Tacutu, a superintendente de Promoção de Licitações da ANP, Marina Abelha, destacou descobertas recentes na porção correspondente da Guiana, o que pode induzir interesse pelos ativos no Brasil.
Em terra, Abelha destacou 24 novos blocos a serem confirmados em oferta na Bacia do Parnaíba, marcada pelo modelo de negócio R2W (reservoir-to-wire ou do reservatório para o fio), praticado sobretudo pela Eneva; 36 blocos na Bacia do São Francisco, que se estende de Minas à Bahia; e 21 blocos e quatro acumulações marginais na Bacia de Tucano Sul, na Bahia.
Já no mar, há 88 novos blocos na Bacia de Santos, dois na Bacia de Campos, cinco na porção marítima da Bacia do Espírito Santo e sete novos bocos na Bacia do Ceará. Nos bastidores do mercado, não há grandes expectativas do mercado com relação ao potencial dos ativos, mas não deixa de ser uma forma de abrir espaço à renovação de portfólio das empresas do setor, o que é visto positivamente.
Essa deliberação da ANP é a etapa subsequente à obtenção de aprovação dos blocos por MME e MMA por meio de manifestação conjunta, que vieram após pareceres de viabilidade ambiental da pasta comandada pela ministra Marina Silva. Os diretores da ANP frisaram não haver nenhuma mudança nas regras do edital, apenas na lista de ativos exploratórios ofertados.
