Marília Sena, da Agência iNFRA
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira (22) que o leilão do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos, deve ocorrer entre os dias 15 e 18 de dezembro. A declaração foi dada durante um painel no evento Macroday, promovido pelo BTG Pactual.
A perspectiva de que o certame ocorra durante a segunda quinzena de dezembro já havia sido reforçada na semana passada pelo ministro, durante a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta legislativa de modernização do setor portuário. Na ocasião, Silvio Costa Filho ainda não havia mencionado datas.
O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) vem dizendo desde o início do ano que o leilão ocorrerá em dezembro, mas o calendário não joga a favor do governo. A modelagem foi enviada para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União) no final de maio. No momento, o processo está na AudPortoFerrovia (Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária).
Um relatório preliminar da unidade, indicando ser desfavorável ao leilão faseado do terminal, já foi concluído, mas os trabalhos finais da área técnica dependem da resposta que o MPor dará aos questionamentos feitos pela AudPortoFerrovia.
O ministério tem até sexta-feira (26) para enviar seus comentários, após ter pedido mais 15 dias para responder à corte. A auditoria do TCU também ainda deve analisar a manifestação que chegará do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre o tema.
Depois de finalizado o relatório da área técnica, a proposta de leilão do Tecon Santos 10 também precisa ser submetida ao plenário da Corte pelo ministro relator, Antonio Anastasia. Para licitações deste porte, a recomendação é que haja um período de 100 dias entre a publicação do edital, que só deve ser feita após o julgamento do TCU, e a realização do certame. Para fazer o leilão ainda neste ano, já não é mais viável cumprir esse prazo.
Na semana passada, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, classificou o prazo apenas como uma sugestão. A decisão da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de fasear o certame – impedindo, na primeira etapa, a participação de empresas que já operam no porto – é o principal ponto de debate do processo
Santos Dumont
No evento, Silvio Costa Filho também afirmou que o aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, pode ser concedido à iniciativa privada, partindo de uma discussão que pode acontecer “em um futuro próximo”, em sua visão. Para o ministro, a Infraero, empresa que administra o terminal, pode atuar mais como agente de obras do que como gestora.
“Eu acho que a Infraero tem que ser melhor discutida para o futuro, efetivamente. Ela pode ser muito mais um agente fazedor de obras do que uma gestora de aeroportos, a exemplo do Santos Dumont”, afirmou.
A expectativa de Costa Filho, segundo ele já alinhada com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, é que o Brasil possa ter 100% dos “grandes aeroportos sob gestão de concessionárias internacionais”.
Para o ministro, o setor de aviação “vai avançar muito”. “Nós estamos trabalhando muito para o fortalecimento da aviação, desde as concessões da aviação para avançar no turismo de negócio, no turismo de lazer, sobretudo com o olhar regionalizado, já que a cada quatro turistas que chegam à cidade é uma oportunidade de emprego que é gerado”, completou.
