da Agência iNFRA
O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou, nesta quarta-feira (1º), uma resolução que permite a prorrogação de contratos vigentes sob o regime de partilha de produção de petróleo e gás por até 27 anos. Trata-se de contratos em vigor para blocos do pré-sal. A resolução já era esperada pelo mercado.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) será o órgão responsável pela análise dos pedidos de prorrogação.
As extensões dependem da demonstração de viabilidade técnica e econômica para a continuidade da produção e a vantagem da prorrogação para a União, informou o MME. “O prazo adicional deverá estar alinhado às novas previsões de investimentos e aos planos de desenvolvimento atualizados pelos operadores”, continuou a pasta em nota.
