da Agência iNFRA
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou os planos anuais de fiscalização do setor regulado para 2026. As mais de 53 mil ações abrangem desde o segmento de exploração e produção de petróleo e gás natural, conhecido como E&P ou upstream, até o abastecimento nacional de combustíveis, também chamado mid e downstream. As aprovações ocorreram nos dias 30 e 31 de dezembro e alinham as ações da Agência ao seu Mapa Estratégico 2025-2028.
Os documentos definem prioridades, indicadores, metas quantitativas e qualitativas, além do orçamento necessário para a execução das ações. No upstream, estão previstas 123 fiscalizações presenciais, 36.444 ações remotas, 28 vistorias e auditorias pré-operacionais em sete unidades ainda em construção. Já no downstream, o plano prevê 10.507 ações em campo, 6.435 remotas e 156 vistorias, concentradas em agentes e localidades com indícios de irregularidades. As fiscalizações cobrirão temas como qualidade de combustíveis, RenovaBio, infraestrutura, produção, distribuição e revenda, utilizando inteligência de dados para ampliar a efetividade das ações.
A ANP reforça que a fiscalização seguirá uma abordagem preventiva, proporcional e baseada em risco, com foco na proteção do interesse público, na segurança operacional e no cumprimento da legislação. As metas para 2026 permanecem próximas às de 2025, com pequenos incrementos em algumas áreas.
