Amanda Pupo, da Agência iNFRA
A obra de dois túneis para resolver o gargalo da região do Morro dos Cavalos, na BR-101/SC, será incluída no contrato de concessão da Via Costeira, da Motiva, fazendo com que um trecho de pouco mais de 20 quilômetros da rodovia catarinense seja retirado do contrato da Arteris Litoral Sul. O acordo do governo com as duas operadoras foi anunciado nesta quarta-feira (28) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante agenda em Palhoça (SC).
A decisão foi por um resgatar um projeto de engenharia de 2016 do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), orçado em R$ 2,5 bilhões. Ele ainda passará por uma atualização, mas a ideia é aproveitar o licenciamento que já foi obtido no passado para a intervenção. O ministro estima em doze meses o início das obras, mas o esforço é para que o empreendimento comece ainda neste ano pela Motiva.
A inclusão do trecho no contrato da Motiva será feita via reequilíbrio da Via Costeira no âmbito da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), e o acordo é para que a elevação tarifária só ocorra quando as obras forem iniciadas. Já o contrato da Litoral Sul, da Arteris, é discutido atualmente na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União), por onde deve ser acordada uma repactuação e posterior oferta do ativo a um processo competitivo simplificado.
