Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (29) a operação Pedra Turva, usada para desarticular esquema de fraude em licitações da ANM (Agência Nacional de Mineração). De acordo com a corporação, a ação mobilizou cerca de 60 policiais federais no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, além de medidas de bloqueio de bens dos investigados.
De acordo com a PF, as investigações mostraram que o grupo explorava “vulnerabilidades” do Sople (Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico), criado pela agência para oferta de áreas minerárias. Na prática, os envolvidos apresentavam propostas mais vantajosas em áreas destinadas à pesquisa ou à lavra mineral e, posteriormente, os direitos obtidos eram negociados, inclusive com empresas que haviam participado dos mesmos certames, explica nota oficial divulgada pela corporação.
Os investigadores descobriram que os sistemas de informática da ANM eram invadidos pelo grupo para obter acesso antecipado aos lances de concorrentes. Também foi identificado o uso de empresas de fachada para simular competitividade e a interposição de pessoas jurídicas para arrematar áreas em favor de terceiros.
Segundo a PF, as ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal e nos estados de Goiás, de Minas Gerais e do Pará. As investigações seguem em andamento, com a análise do material apreendido, com o objetivo de identificar mais pessoas envolvidas. Os integrantes do grupo poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica, entre outros previstos na legislação.
Suspeitas investigadas
Possíveis irregularidades nos leilões da ANM já vêm sendo fiscalizadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Na quarta-feira (28), o plenário da Corte chegou a pautar a análise de representação sobre fatos relacionados ao leilão da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, realizado em 2024, mas a análise do caso foi adiada com pedido de vista do ministro Walton Alencar.
