da Agência iNFRA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta sexta-feira (27), a abertura da audiência pública sobre o novo contrato de concessão da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará, hoje concedida à Via Brasil, do Grupo Conasa. A repactuação foi aprovada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e passará por um teste de mercado para verificar se outras concessionárias têm interesse em operar o ativo.
O novo contrato prevê R$ 10,6 bilhões voltados especialmente à duplicação de trechos da rodovia no Mato Grosso, à implantação de faixas adicionais no Pará, à melhoria dos acessos portuários na região, à continuidade da execução dos componentes indígenas (PBA-CI) e à recuperação e manutenção de pavimentos. A concessão original da BR-163/MT/PA não contemplava a duplicação das pistas no trecho pela expectativa do projeto da Ferrogrão.
A ANTT também aprovou as emissões de atos de outorga para a concessionária Rota Sertaneja MG-GO, que vai gerir as rodovias BR-153/262/GO/MG, e para a concessionária Rota Agro MT-GO, que vai administrar as rodovias BR-060/364/GO/MT, leiloadas no ano passado. Ainda aprovou a emissão de declaração de consumação do processo competitivo da Autopista Fluminense, que se manteve com a Arteris.
