da Agência iNFRA
O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública pedindo à Justiça Federal a paralisação imediata da segunda linha da Estrada de Ferro Carajás no trecho que corta a Terra Indígena Mãe Maria, no sudeste do Pará. A ação é direcionada contra a mineradora Vale e o Ibama.
Segundo o MPF, a empresa opera a via duplicada sem LO (Licença de Operação) específica e sem realizar a CPLI (Consulta Prévia, Livre e Informada) às comunidades indígenas afetadas. A Terra Indígena Mãe Maria, localizada em Bom Jesus do Tocantins, é habitada por cerca de 1,2 mil indígenas dos povos Gavião Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê. A ferrovia atravessa o território por aproximadamente 18 quilômetros.
Parecer técnico do Ibama, emitido em novembro de 2025, apontou impedimentos para a concessão da licença devido ao descumprimento de condicionantes ambientais. Entre os impactos registrados estão degradação de recursos hídricos, poluição sonora e detecção de bioacumulação de mercúrio em cursos d’água e peixes, além de problemas na destinação de resíduos como dormentes, trilhos e concreto.
Mesmo sem a licença, lideranças indígenas denunciaram ao MPF, em dezembro de 2025, que a empresa já utilizava os dois trilhos simultaneamente. Registros fotográficos e vídeos de fevereiro deste ano indicariam o tráfego de composições carregadas de minério na linha duplicada.
Além da paralisação imediata, o MPF pede que o Ibama adote medidas de fiscalização e aplique sanções cabíveis. No mérito, requer a condenação da Vale ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, sugerindo valor equivalente ao dobro do lucro médio obtido com a operação da linha sem licença, além de multa diária em caso de descumprimento.
