da Agência iNFRA
A Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) adiou de 31 de março para 15 de maio o leilão da PPP (Parceria Público-Privada) voltada para o esgotamento sanitário das microrregiões Litoral e Alto Piranhas. O desenho engloba 85 municípios atendidos hoje pela estatal de saneamento. O aviso da prorrogação foi publicado nesta quarta-feira (11) pela companhia. Com o adiamento, a entrega de propostas será realizada no dia 12 de maio, das 10h às 12h.
Segundo a estatal, a mudança de datas visa atender solicitações apresentadas por interessados e proporcionar prazo adicional para análise dos documentos licitatórios e estruturação das propostas comerciais, “em privilégio à competitividade do certame”.
A PPP será no modelo de concessão administrativa, e os interessados deverão apresentar suas propostas em 26 de março. O certame será sob o critério de menor valor de contraprestação. Conforme o edital, o contrato deve ser de 25 anos, com investimento (Capex) de pouco mais de R$ 3 bilhões.
O projeto foi estruturado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com apoio da Seppi (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos), da Casa Civil.
Diante das metas de universalização, segundo a estatal, a contratação considera a necessidade de garantir expansão e modernização dos sistemas de esgotamento sanitário, melhoria das condições de saúde pública e alinhamento às diretrizes do novo marco de saneamento.
A PPP da Paraíba era uma das ofertas aguardadas para ocorrer neste ano, segundo levantamento da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento), como mostrou a Agência iNFRA.
