Luiz Araújo, da Agência iNFRA
As negociações entre a Vale e o Ministério dos Transportes sobre a repactuação dos contratos da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e da EFC (Estrada de Ferro Carajás) continuam. A expectativa era de que um acordo fosse alcançado em reunião realizada na quarta-feira (1º), último dia da gestão de Renan Filho. Na cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que os diálogos avançaram, mas adotou cautela quanto à previsão de resultados.
No momento do discurso em que agradecia o trabalho conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da União) nas repactuações de concessões ferroviárias, Santoro destacou que as tratativas com a Vale são as únicas pendentes no setor. “Está avançando. Vamos ver se conseguimos com todas. Temos fé que, no final, será resolvido tudo isso”, disse o ministro. A reunião realizada horas antes contou com três representantes do alto escalão da mineradora, incluindo o presidente Gustavo Pimenta e o presidente do Conselho de Administração, Daniel Stieler.
Renan Filho, que no dia anterior havia afirmado que o encontro seria decisivo, disse após a cerimônia de transmissão de cargo que foram identificados “detalhes que precisavam ser esclarecidos”, mas mostrou-se mais otimista ao afirmar que as partes estão próximas de um entendimento final. “A reunião de hoje foi necessária e esclarecedora”, declarou, acrescentando que as demandas por esclarecimentos partiram do governo, da diretoria e do conselho da companhia.
O agora ex-ministro afirmou que os pontos pendentes não estão relacionados a valores, mas a aspectos contratuais e de interpretação jurídica. “Não concerne a valores. São mais entendimentos, questões laterais”, disse a jornalistas. “Esperamos que agora, com um avanço já significativo na diretoria executiva da companhia, seja possível submeter ao conselho e obter a devida aprovação.” O entendimento, quando for finalizado, será levado para avaliação do TCU.
Segunda tentativa
A busca pela repactuação dos contratos começou ainda em 2024. O governo avaliou que houve erro de cálculo nos valores cobrados em uma série de renovações antecipadas de concessões ferroviárias, firmadas entre 2020 e 2022. Os acordos com a Vale garantiram o direito de operação da EFVM e da EFC até 2057, mediante pagamento de outorga de R$ 11,8 bilhões. A estimativa inicial do governo é de que deveriam ser pagos outros R$ 30 bilhões.
Em 2024, a mineradora e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) assinaram aditivos que permitiram o início do processo de revisão contratual, com pagamento antecipado de R$ 4 bilhões pela empresa. As negociações foram levadas à SecexConsenso, do TCU. O acordo esteve próximo de ser concluído em diferentes momentos, mas acabou frustrado diante de impasses, com o vencimento do prazo da secretaria no ano passado.
Na nova rodada de tratativas, a previsão é que a Vale desembolse cerca de R$ 7 bilhões adicionais, além dos R$ 4 bilhões já pagos, e mantenha obrigações de investimento, incluindo a conclusão de obras como a Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste). A execução desse projeto foi um dos entraves anteriores, após a tentativa da empresa de reduzir sua participação nas obras, o que não foi aceito pelo ministério.
Novo ministro
Na cerimônia que marcou o fim de sua gestão, Renan Filho reiterou o balanço das entregas em pouco mais de três anos à frente da pasta. Retornando temporariamente ao Senado, de onde estava licenciado, ele deve tentar retomar o cargo de governador de Alagoas nas eleições deste ano. “Saio com a convicção plena de que esse ministério está preparado para enfrentar os desafios do Brasil e promover uma infraestrutura melhor”, afirmou.
George Santoro, o novo ministro, foi o número dois de Renan Filho desde o início do atual governo. Com 40 anos de experiência no setor público, Santoro integrou diferentes gestões estaduais, quase sempre em pastas fazendárias, incluindo o governo de Alagoas quando liderado por Renan Filho. Em discurso na posse, disse estar honrado. “Um momento bastante emocionante”, descreveu.
O evento contou com a presença de autoridades como o presidente do TCU, Vital do Rêgo, e o ministro da corte Bruno Dantas. Representantes do setor produtivo também acompanharam a transmissão de cargo, incluindo o presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Vander Costa, e o presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos.
