Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse nesta quarta-feira (15) que o cenário fiscal do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) considera um preço médio do barril de petróleo do tipo Brent entre US$ 66 e US$ 67, portanto, sem ser atualizado por projeções de alta ligadas à guerra no Oriente Médio.
“Fizemos o PLDO com parâmetros suficientemente conservadores para que tenhamos boa expectativa com relação ao cumprimento das metas colocadas para nós pelos instrumentos atuais, principalmente o arcabouço [fiscal]”, afirmou em entrevista à imprensa para apresentação do projeto. Moretti salientou que a Agência Internacional de Energia atualizou os valores do Brent para cerca de “US$ 76 ou US$ 77”, mas que a equipe econômica optou por não usá-los, mesmo com uma possível “aposta” de que o governo consideraria um valor elevado, a fim de projetar uma receita maior.
No entanto, o secretário-executivo da pasta, Guilherme Mello, destacou que, dado o cenário internacional e a “mudança relativa dos preços do petróleo”, há uma tendência de que a situação fiscal seja melhor do que a refletida nos números atuais do PLDO quando houver atualização do preço do barril de óleo.
No PLDO 2027, o governo usa como parâmetro um Brent médio a US$ 73,09 em 2026 e, depois, caindo a US$ 67,69 em 2027, US$ 66,60 em 2028, US$ 66,92 em 2029 e US$ 67,44 em 2030. Ao lado do câmbio, este é um critério base para a estimativa de tributações e arrecadações especiais do petróleo.
O governo tinha até esta quarta-feira (15) para enviar ao Congresso Nacional o projeto, que aponta as prioridades orçamentárias para o próximo ano e que servirá de base para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual). O Legislativo tem até o dia 17 de julho para aprovar no plenário o PLDO, que deverá passar antes por comissão mista.
