da Agência iNFRA
O MPF (Ministério Público Federal) defendeu a necessidade de uma transição energética justa e maior transparência nos leilões de energia durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Representando o órgão, o subprocurador-geral Luiz Augusto Santos Lima afirmou que o MPF acompanha o setor elétrico para garantir modicidade tarifária, legalidade e respeito ao interesse público.
Segundo ele, além de preços justos, é fundamental assegurar clareza sobre a estrutura societária das empresas participantes dos leilões, evitando a contratação de companhias com histórico de inadimplência.
O debate, promovido pela Comissão de Minas e Energia, abordou os leilões de reserva de capacidade, utilizados para garantir o fornecimento de energia e evitar apagões. Durante a audiência, foram levantadas preocupações sobre o modelo atual, que pode favorecer a contratação de usinas termelétricas, com impactos negativos sobre custos e meio ambiente.
O MPF destacou que a transição da matriz energética deve ser conduzida de forma gradual e equilibrada, conciliando sustentabilidade, segurança no abastecimento e proteção ao consumidor. O órgão também informou que atuará de forma coordenada em nível nacional, com mapeamento de casos, orientação a procuradores e articulação com instituições como o TCU (Tribunal de Contas da União) para aprofundar a fiscalização do setor.
