Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
Em seu reajuste trimestral do gás natural neste início de maio, a Petrobras aumentou o preço da molécula aos distribuidores em 19,2% devido aos efeitos da guerra no Oriente Médio. As empresas clientes da estatal não tardaram em reclamar, citando “profunda preocupação” com os efeitos da guerra sobre o comportamento da tarifa nessa conjuntura. Os distribuidores questionam o grau de exposição do mercado doméstico às flutuações internacionais, uma vez que a produção nacional de gás já supera a demanda, e também a ausência de socorro estatal na forma de subvenção, como aconteceu para diesel e GLP.
“O [próximo] reajuste previsto para o dia 1º de agosto, conforme o calendário trimestral de reajustes da empresa, pode ser ainda maior, chegando a aproximadamente 40%”, diz a Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado).
O diretor-executivo da Abegás, Marcelo Mendonça, lembra que o país tem produção “relevante” de gás em campos nacionais, superior a 65 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia sem exportação. “É questionável que o País continue com essa exposição a efeitos geopolíticos. A produção nacional atende a demanda do mercado nacional. É preciso que o preço da molécula de gás tenha indexadores que reflitam essa realidade”, diz Mendonça.
Ele também aponta a necessidade de isonomia no tratamento dado ao governo a combustíveis concorrentes, inclusive mais poluentes. “É um paradoxo que outros combustíveis com pegada de carbono significativa tenham sido beneficiados com um pacote de isenções, em detrimento do gás natural”, continua.
Petrobras
Na comunicação do aumento, que afeta o gás natural canalizado e o GNV (gás natural veicular), a Petrobras informou que os contratos de venda acompanham a variação de preço do barril de petróleo tipo Brent, do câmbio e, desde o início do ano, também do chamado índice Henry Hub. Este último é o principal índice de referência global do preço do gás nos Estados Unidos, baseado em negociações em um ponto de distribuição no estado de Luisiana.
No trimestre, Brent teria subido cerca de 24,3%, enquanto o índice Henry Hub recuou 14,1% e o real se valorizou 2,5% frente ao dólar. Os dois últimos fatores, portanto, contrabalançaram o movimento da cotação internacional do petróleo, item de maior peso na fórmula.
Sem subvenção
Na semana passada, o secretário de petróleo e gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Renato Dutra, descartou uma nova subvenção específica ao gás natural, e disse que o caminho para moderação dos preços passa por alternativas estruturais de regulação, o que pode ser entendido como o programa gás release, que prevê a maior diversidade de fornecimento, acesso a infraestruturas essenciais de escoamento e tratamento e limitações à reinjeção. Dutra fez as afirmações durante a Gas Week, em
Brasília.
Aumento na ponta
Em nota, a Abegás informou que as tarifas cobradas pelas distribuidoras de gás periodicamente seguem um cálculo, que poder variar conforme o segmento (industrial, residencial, comercial, veicular etc), levando em conta não só a variação do preço da molécula, mas as especificidades de cada um desses segmentos. A entidade lembra que algumas concessionárias já mantêm contratos com outros supridores para além da Petrobras, e a precificação dessa molécula pelos fornecedores são refletidas na tarifa apenas na parcela de volume correspondente.
A Abegás lembra, ainda, que as distribuidoras operam no sistema “pass-through”, repassando integralmente as variações do preço da molécula, “sem obter qualquer ganho sobre essas variações”. No caso específico do GNV (gás natural veicular), elas dizem que os reajustes das distribuidoras para os postos de abastecimento estão restritos ao que é determinado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O varejo de postos, no entanto, tem autonomia para estipular seus próprios preços.
