Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
A votação na Câmara dos Deputados do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – sobre o Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos – ficará para quarta-feira (6), informou à Agência iNFRA o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Mesmo com o adiamento da votação, o relatório será lido na sessão deliberativa do plenário nesta terça-feira (5).
O texto apresentado na segunda-feira (4) ainda conta com resistência da bancada do PT e de outros partidos de esquerda que defendem a criação da estatal Terrabras para controlar a produção e evitar a venda de minério bruto, disseram fontes.
Ao mesmo tempo, desagrada o setor produtivo ao abrir a possibilidade de taxar a exportação de minério bruto e barrar a troca de controle societário, em projetos estratégicos, e acordos internacionais. Se aprovado no plenário da Câmara na quarta-feira, a matéria seguirá para o Senado Federal.
