Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O governo anunciou nesta quarta-feira (13) uma subvenção de até R$ 0,89 por litro para produtores e importadores de gasolina por meio da edição de uma MP (Medida Provisória). A despesa, que será custeada pelo Orçamento Geral da União, é estimada em R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina. A medida tem vigência de dois meses, prorrogáveis por igual período.
O valor equivale aos impostos federais que incidem sobre o combustível. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que a MP funcionará como um “cashback do tributo” e que, por ser temporária, não requer compensação financeira.
Moretti destacou em entrevista à imprensa que, mesmo com a medida, que passa a vigorar imediatamente a partir da sua publicação, o governo seguirá buscando a aprovação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026 – que zera os tributos federais sobre a gasolina utilizando receitas do petróleo para compensar.
“Subvenção tem custo de operação, a desoneração tributária funciona de forma mais automática. Mas como temos incerteza sobre quanto tempo leva essa discussão, nós adotamos esse caminho”, declarou o ministro. O governo esperava que o PLP fosse aprovado ainda nesta semana, mas o debate ficou para a próxima. Assim, com a iminência de um aumento dos preços por parte da Petrobras, a decisão do Planalto foi editar uma MP.
Diesel
Segundo Bruno Moretti, a medida poderá ser estendida ao diesel, com subvenção de até R$ 0,35 por litro, quando a MP 1.340, destinada ao combustível, caducar. A medida está vigente e sem tramitação no Congresso até o momento. Para o diesel, a despesa estimada pelo governo é de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro.
