Presidente Lula sanciona ‘PLP da Gasolina’ sem vetos
da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/2026, originada do chamado ‘PLP da Gasolina’ (Projeto de Lei Complementar 114/2026). A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28). Aprovado pela Câmara e pelo Senado em 12 de agosto, o texto permite que renúncias de receita para mitigar […]
Governo prorroga subvenção da gasolina; PLP pode ser sancionado até sexta
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda prorrogou até 9 de setembro a vigência da subvenção econômica da Gasolina “A”, conforme a MP (Medida Provisória) 1.358/2026. A prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (25) e altera a Portaria 2.198, de 23 de julho […]
Sanção do PLP da Gasolina pode ocorrer nesta semana e estender subvenção
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo federal planeja sancionar o texto do chamado PLP da Gasolina (Projeto de Lei Complementar 114/2026) ainda nesta semana, possivelmente na sexta-feira (28), disseram fontes com conhecimento do assunto. O texto, que deve ser sancionado sem vetos, permite o uso de receitas extraordinárias do petróleo para bancar isenções fiscais […]
Senado aprova PLP da Gasolina e matéria vai à sanção presidencial
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, nesta quarta-feira (12), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026. O texto, que vai à sanção presidencial, permite o uso de receitas extraordinárias do petróleo para bancar isenções fiscais aos combustíveis, a fim de segurar a alta […]
Governo e Congresso têm acordo para votar PLP da gasolina com ‘jabutis’
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA* O governo federal e os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), entraram em acordo para aprovar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata do uso das receitas extraordinárias do petróleo para subvenções à gasolina. A negociação, contudo, prevê a […]
Governo deve manter subvenções de combustíveis e imposto a petroleiras
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo federal deve suspender o plano de retirada das subvenções a combustíveis, que alcançariam a gasolina esta semana, disseram fontes à Agência iNFRA. O movimento será uma resposta à volta da guerra no Oriente Médio. A expectativa é que o pacote de ajuda a produtores e importadores […]
Governo vai esperar até sexta para decidir sobre PLP dos combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O líder do governo na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), disse nesta terça-feira (16) que pretende aguardar até a próxima sexta-feira (19) para decidir se mantém ou não o chamado PLP (Projeto de Lei Complementar) dos Combustíveis (114/2026) em tramitação na casa. Segundo Pimenta, se for de fato assinado […]
PLP da gasolina: Relatora traz diferencial competitivo para biocombustíveis
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) publicou na noite de terça-feira (26) o relatório do PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata da subvenção para a gasolina. O texto apresentado prevê a manutenção de diferencial competitivo para os biocombustíveis. A relatora incluiu dispositivo para que a redução tributária do combustível […]
Mercado estima aumento de 15% a 20% na gasolina da Petrobras
Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo Lula publicou na quarta-feira (13) a MP (Medida Provisória) 1.358/2026, com subvenção da gasolina importada e produzida no Brasil em até R$ 0,89 por litro. No primeiro momento, no entanto, a intenção é liberar metade dos valores – cerca de R$ 0,40 a R$ […]
Governo anuncia subvenção de até R$ 0,89/litro para gasolina
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo anunciou nesta quarta-feira (13) uma subvenção de até R$ 0,89 por litro para produtores e importadores de gasolina por meio da edição de uma MP (Medida Provisória). A despesa, que será custeada pelo Orçamento Geral da União, é estimada em R$ 272 milhões para cada […]
